"Tenho horror a armas", declarou Duarte Lima sobre o homicídio de Rosalina

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Duarte Lima, à chegada ao tribunal Rui Gaudêncio

O antigo dirigente do PSD Duarte Lima foi interrogado na tarde desta sexta-feira em Lisboa, a pedido das autoridades brasileiras, sobre o homicídio de Rosalina Ribeiro, de que está formalmente acusado.

Negando qualquer envolvimento na morte da cliente, que havia transferido, anos antes, mais de cinco milhões de euros para uma conta bancária que tinha na Suíça, alegadamente a título de honorários, o advogado declarou: "Tenho horror a armas".

"Para mim, que já estive duas vezes às portas da morte, com doenças oncológicas, o mandamento 'Não matarás' é sagrado", disse à juíza do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa que o interrogou.

A magistrada não seguiu, aparentemente, o guião inscrito na carta rogatória enviada pelas autoridades brasileiras: embora tenha abordado várias das questões que a justiça pretende ver esclarecidas, omitiu duas questões. "Por que é que o réu trouxe um telefone celular pré-pago de Portugal e não usou o seu, ou pagou uma linha brasileira? Por que se desfez desse celular um dia após a morte de Rosalina Ribeiro?", queriam saber as autoridades brasileiras.

Mas Duarte Lima não respondeu, porque a pergunta acabou por nem lhe ser feita. O mesmo sucede com os tapetes do carro que alugou para se deslocar nessa ida ao Brasil, em Dezembro de 2009. Diz a polícia brasileira que devolveu o veículo lavado, apesar de não ter essa obrigação, e sem os tapetes originais.

Questionada pelos jornalistas sobre o facto de ter omitido estas perguntas, a magistrada não se mostrou disponível para dar esclarecimentos. Fonte judicial referiu, no entanto, que a juíza recebeu uma segunda carta rogatória, já com menos perguntas do que a primeira.

À saída do tribunal, o advogado – que esteve até há pouco tempo em prisão domiciliária com pulseira electrónica no âmbito do processo do BPN, em que é acusado de branqueamento de capitais e abuso de confiança – declarou-se satisfeito por se ter podido finalmente defender da “acusação abjecta” que lhe foi feita pelas autoridades brasileiras.

Para o Ministério Público brasileiro, Duarte Lima atraiu a herdeira do milionário Tomé Feteira a um local ermo a algumas dezenas de quilómetros do Rio de Janeiro, a 7 de Dezembro de 2009, e matou-a a tiro, por não lhe querer devolver os mais de cinco milhões que lhe pagara, nem assinar um comprovativo da transferência desta soma.

O antigo dirigente do PSD diz que há factos relativos à sua ida ao Brasil que foram alterados propositadamente pelas autoridades para o incriminarem e alega ainda que não fazia sentido enveredar por esse caminho, uma vez que quando Rosalina Ribeiro recebesse a herança a que tinha direito pagar-lhe-ia mais dinheiro além dos cinco milhões. Além disso, alega, “nunca cometeria um crime tão hediondo, fosse qual fosse a quantia envolvida”.

O facto de ter sido, nas palavras de Duarte Lima, a herdeira de Tomé Feteira a determinar os mais de cinco milhões de pagamento antecipado e de o advogado admitir nunca ter elaborado a respectiva nota de honorários causou estranheza à juíza do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa. Quando a magistrada o inquiriu sobre se tinha declarado às finanças a verba depositada na Suíça, o antigo dirigente do PSD recusou-se a responder.

Na versão que conta dos factos, depois de uma breve reunião com a herdeira à hora de jantar, ainda no Rio de Janeiro, deu-lhe boleia até Maricá, cidade a 54 km do Rio onde esta se iria encontrar com a filha de um homem que queria, aparentemente, comprar-lhe a sua posição na herança. Essa mulher, a quem diz ter sido apresentado brevemente nessa noite, terá sido a última pessoa a ver Rosalina Ribeiro com vida. Chama-se Gisele, tem afirmado – mas esta tarde admitiu que o seu nome possa afinal ser outro. Para as autoridades brasileiras, que andaram muito tempo à procura de Giseles na zona de Maricá, essa mulher pura e simplesmente nunca existiu.

O Tribunal do Rio de Janeiro irá agora analisar as respostas de Duarte Lima para decidir se o submete ou não a julgamento. 

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