Opinião

O 25 de Abril e a (re)invenção do património cultural português

Os sinos das aldeias tocarão de novo, se os povos sentirem que, tal com dos seus baldios, estão também a ser desapossados da sua memória, condição vital da sua saúde.

Mesmo aqueles que defendemos ter o 25 de Abril de 1974 sido revolução e não mero golpe de Estado, caímos demasiadas vezes na armadilha de nos fixarmos no lado mais “acontecimental” do mesmo. Ora, para atingir a verdadeira dimensão do “dia inicial inteiro e limpo” que a vida nos deu o prazer ter vivido, é necessário ir mais fundo, abrangendo a história das mentalidades e a história dos saberes.

O domínio do património cultural em sentido amplo pode constituir um campo de análise especialmente revelador, porque nele se juntam os pontos de vista das classes urbanas com os dos povos das aldeias, na defesa de bens (materiais) e valores (imateriais) que ambos consideramos memoráveis.

Em 1974 e como há anos lembrava Pedro Canavarro, o próprio conceito de “património cultural” era ainda, em grande medida, ignorado. Vivíamos debaixo de décadas de “património artístico da Nação” e de “folclore”. Mas algo estava já a mudar, recordando-nos que uma verdadeira revolução não se resume ao momento do assalto ao palácio. De todos os campos patrimoniais arriscamos afirmar que o da arqueologia é o mais iluminante, por ser o mais democrático: aquele que está tão disseminado no território que literalmente se encontra sob os nossos pés, o único que, visto do lado do povo rural, é simultaneamente distante, misterioso até, e próximo; e do lado dos investigadores, urbanitas quase todos, aquele que mais obriga deixar arquivos e perscrutar o terreno, numa convivência com o dito povo baseada em efectiva troca de saberes e não em equívocos romântico-paternalistas.

A descoberta, em 1971, da arte rupestre do vale do rio Tejo constitui o exemplo mais acabado do que dissemos. Remetido para o “fim do mundo” dos territórios da raia, um grupo de jovens estudantes da Faculdade de Letras de Lisboa encontrou em Ródão o seu espaço de libertação, o lugar onde se misturava arqueologia e conhecimento da vida, numa simbiose em que o povo não era necessariamente bom (e por isso se escandalizava pela nossa liberdade de costumes), nem mau (e por isso nos fazia estremecer na sua dignidade esquálida, mas telúrica). Um lugar, enfim, onde se trabalhava arduamente durante o dia e à noite se discutia estruturalismo, marxismo e demais “ismos”, ouvindo-se também da viola de um de nós, “manuel alegrista” lhe chamávamos, o Canto, as Armas e a Praça, joeirados pelos tons do Adriano, do Zeca ou do Fanhais. Ali estava a mudança de mentalidades que levava os mesmos estudantes, a chamada “geração do Tejo”, a “invadir” em 1973 o 3.º Congresso Nacional de Arqueologia, reunido no Porto, com comunicação subscrita por 11 autores (coisa inaudita para a época), subvertendo de tal modo os rituais da encenação científica que o próprio presidente da mesa abandonou a sessão, insistindo, aliás sem êxito, para que o auditório lhe seguisse o exemplo.

Não admira, pois, que no rescaldo imediato do 25 de Abril fosse a arqueologia que tomasse a dianteira contestatária e ainda hoje, de resto, para o bem e para o mal, ela vive dessa fama. Logo em Junho de 1974, realizou-se no Ateneu de Lisboa um Plenário dos Arqueólogos: uma reunião épica, de largas dezenas de pessoas, onde houve quase de tudo e foi eleita uma comissão coordenadora destinada a propor as bases de um Serviço Nacional de Arqueologia, à imagem do que concomitantemente se pretendia fazer na Saúde e noutros sectores, montando um verdadeiro Estado social. Nos meses e anos seguintes, não havia colóquio ou jornada em que as discussões não fossem acaloradas e em que não se defendesse uma nova arqueologia, capaz de “contribuir para a formação de mentalidades revolucionárias”. E a universidade saía das suas paredes, quase implodia, como foi o caso das estórias que levaram à fundação dos Campos Arqueológicos de Mértola e de Braga.

Nada disto aconteceu noutros sectores do património. Nos museus, o 25 de Abril entrou com pés de veludo. A Associação Portuguesa de Museologia (APOM) teve o seu momento áureo, promovendo sucessivos colóquios muito vivos, onde surgiram territórios novos, como os dos museus locais, dos ecomuseus e da sociomuseologia. Mas tudo foi tão cordato, tão continuista, que até a comissão nacional do ICOM (organização do sistema da UNESCO, criada em 1947 com o expresso estatuto de “não-governamental”) evoluiu logo em 1974 de nomeada pelo Governo para eleita, mantendo basicamente a mesma elite dirigente.

Dir-se-ia, à primeira vista, que o mesmo, ou pior ainda, se passou no património arquitectónico, onde a influência das Obras Públicas, protagonizada pela velha Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, se manteve até bem mais tarde, como testemunha a circunstância de a comissão nacional do ICOMOS (organização equivalente do ICOM, do qual, aliás, teve origem) ter continuado sob sua esfera de influência e só ter sido democraticamente refundada na primeira metade dos anos de 1980. Mas seria superficial esta análise, porque neste caso o mundo, a verdadeira revolução de Abril, morava no espantoso movimento das Associações de Defesa do Património (que chegaram a ser muito mais de uma centena), o qual percorreu como vendaval o país na segunda metade dos anos de 1970 e inícios da década seguinte, a tal ponto que os fundamentos do Regime Democrático nesta área (obrigação do Estado de preservar, defender e valorizar o património cultural e direito de acção popular em sua defesa) ficaram dele tributários.

Passadas quatro décadas, podemos dizer com justificado orgulho que construímos um país novo. É certo que os velhos tiques do “parece bem” ou “parece mal” e do “mais vale estar calado” reemergem hoje com toda a força, chegando a recuperar-se o aforismo de caserna do “manda quem pode, obedece quem deve”, usado mesmo por quem se reclama ser democrata. É certo que a chaga do desemprego e a precarização dos vínculos laborais estão a conduzir a novos medos, causando importantes danos no exercício da liberdade de acção e até de pensamento. É certo que a insidiosa campanha contra o Estado o está a remeter para níveis de desqualificação e de inoperacionalidade tais que a privatização dos segmentos mais lucrativos do património já merece o favor cândido de alguns e começa a alimentar novos pato-bravismos. Tudo isto é certo. Mas não é menos certo que existe hoje um país profundo que aprendeu a pedalar (coisa que jamais se esquece) e preza a qualidade de vida (económica, social, cultural e ambiental), considerada como tarefa fundamental do Estado, tal como consta da nossa primeira Constituição Democrática e foi mantido até hoje em todas as revisões sucessivas. Temos liberdade de “falar sem um nó na garganta”, de “correr sem que seja fugir”. Possuímos um poder autárquico forte, eleito (e não nomeado como nos tempos salazaristas). Ganhámos bons hábitos de cidadania. Os sinos das aldeias tocarão de novo, se os povos sentirem que, tal como dos seus baldios, estão também a ser desapossados da sua memória, condição vital da sua saúde.

Arqueólogo