Quinta-feira Santa no hemiciclo. Seis penitentes debatem duas propostas fracturantes. A exclusividade e incompatibilidades de altos cargos estão com rejeição anunciada. Sinto-me no julgamento de Cristo, com acusadores a tentar vestir-me o papel de Pilatos, protector do deputado Barrabás, ladrão promíscuo.

Os debates-julgamento têm plateia garantida, pelas piores razões.

O BE não queria o que se disse. Propôs deputados rotativos (pirilampos parlamentares, só exclusivos às vezes). Esse regresso ao passado não tem apoio de mais ninguém.

Mais de 50% dos deputados exercem o mandato em exclusividade. Reinaria competência se fossemos 100%? Impediria gente capaz, com vida profissional fora da política, de dar o seu contributo na AR. Merece isso apologia? Vejam o Secretário da Cultura Barreto, em inexistência exclusiva: zero x zero= zero.

O julgamento revelou que o proposto não é para aplicação imediata. Seria inconstitucional, pela mesma razão que o são cortes a pensionistas. Só se aplicando aos futuros deputados, para quê o sprint agora, proposto pelos mesmos que se opuseram a um sprint para haver debates na campanha para as europeias?!

Para sugerir uma fractura entre “defensores da promiscuidade” (PS incluído) e os das “mãos limpas”. Confessa-o o projecto do PCP: “…na X Legislatura (2005-2009), o PS impôs inaceitáveis interpretações de certas normas do Estatuto do Deputado para dar cobertura a situações concretas existentes nas suas fileiras, interpretações essas que actual maioria aproveita e procura perpetuar”.

Exigi: “passem da nebulosa à imputação!” Saíram da cartola dois nomes, nenhum da maioria: Vitalino Canas (tem-se batido em defesa dos trabalhadores temporários, como Provedor; nada lhe veda essa actividade, decente e útil, segundo a Comissão de Ética) e António Vitorino (foi acusado pelo PCP, há quase um decénio, de ter participação ilegal em sociedade de advogados e intervenção abusiva no processo de alienação de uma participação pública; não havia ilegalidade; o projecto agora apresentado pelo PCP visa ilegalizar ambas as coisas, o que é uma confissão bastante de que não houve infracção). O PCP não vê nada que fumegue e apite a não ser isto?!

Há muito a melhorar. O nosso lado é o da Transparência, contra a corrupção. Apresentaremos propostas inovadoras, celebrando Abril. O debate deve fazer-se sem tiros rancorosos, nem suspeições da treta.

Deputado do PS