Crianças retiradas aos pais em Inglaterra virão para Portugal

Proposta foi apresentada pelo adido social da embaixada em Londres e pelo cônsul-geral de Manchester.

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Daniel Rocha

Os Serviços Sociais do Lincolnshire aceitaram a proposta apresentada quinta-feira pelo adido social da embaixada em Londres, José António Galaz, e pelo cônsul-geral de Manchester, Carlos Sousa Amaro: as cinco crianças no ano passado retiradas a um casal português vão ficar juntas em Portugal.

As crianças foram retiradas à família há um ano, depois do mais velho ter dito na escola que o pai lhe batera. Em Dezembro, uma juíza do Tribunal de Família decidiu retirá-las em definitivo aos pais, Carla e José Pedro. Os três mais velhos iriam para famílias de acolhimento e os dois mais novos para adopção.

Carla e José Pedro não consentiram a adopção. A magistrada fundamentou-se numa cláusula que permite abdicar do consentimento dos pais, quando se considera que são incapazes de dar consentimento ou que o bem-estar das crianças exige que o consentimento parental seja dispensado.

Os serviços sociais optaram por separar os miúdos, diz o secretário de Estado das Comunidades, José Cesário. O filho mais velho (de 14 anos) e a filha do meio (de sete) estão com famílias de acolhimento de Skegeness. A filha mais velha (de 13 anos) está noutra família de acolhimento, em Stamford. E nessa pequena cidade que estão também os dois mais pequenos (de três e cinco anos).

A proposta do adido e do embaixador foi no sentido de manter as crianças todas juntas numa instituição, explica José Cesário. Esta é a lógica dos processos de promoção e protecção de crianças e jovens em risco em Portugal. A transferência deverá ser formalizada tão depressa quanto possível com todas as garantias de que será respeitada a decisão tomada pelo tribunal britânico. 

Para já, disse ainda o governante, mantinha-se o encaminhamento para adopção das duas crianças mais pequenas. Esse processo, porém, pode vir a ser suspenso a qualquer momento.

Já foi identificado em Portugal um lar de infância e juventude com vagas para acolher as cinco crianças. O contacto com a instituição de acolhimento seria agora retomado. Há uma série de procedimentos que terão de ser respeitados e que implicam o contacto entre esta entidade e os serviços britânicos.