Farmácias voltam a trocar seringas e recebem incentivos pela venda de genéricos

Ministério assina acordo com farmácias que prevê ainda o acompanhamento de doentes diabéticos e o aumento da venda de genéricos

Há um ano, nas farmácias faltava um outro medicamento para o Parkinson
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Há um ano, nas farmácias faltava um outro medicamento para o Parkinson Foto: PÚBLICO

As farmácias vão voltar a fazer trocas de seringas. O Ministério da Saúde estabeleceu esta quarta-feira um acordo de princípio com a Associação Nacional de Farmácias (ANF) que, além da retoma deste programa suspenso há mais de um ano, prevê o acompanhamento de doentes diabéticos nestes estabelecimentos . O acordo visa ainda estimular a venda de genéricos, de forma a aumentar a quota destes medicamentos.

A partir de Maio, “e durante um ano, as farmácias retomam o programa de troca de seringas”, explicou ao PÚBLICO o secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa.  No final deste período, será feita uma avaliação sobre os eventuais ganhos em saúde e equacionado então se faz ou não sentido pagar às farmácias por esta tarefa, como a ANF reclamava.
 
O contrato com a ANF para a troca de seringas terminou em Novembro de 2012, e, desse essa altura, o programa, que deveria estar a ser assegurado pelos centros de saúde, tem estado a ser garantido sobretudo pelos centros de respostas integradas e pelas equipas de rua. 

Destinado sobretudo a evitar o contágio do VIH entre consumidores de droga por via injectável, este programa existe desde há 20 anos. Mas, à excepção do ano de arranque, nunca o número de seringas distribuídas tinha sido tão reduzido como no ano passado (foram apenas trocadas 952.652, menos cerca de 130 mil face a 2012). No ano passado, só 3% das seringas foram distribuídas em centros de saúde.


A partir de agora, o programa de troca de seringas vai manter-se nos moldes em que existia anteriormente, de forma gratuita, mas neste acordo com o Ministério da Saúde, além do acompanhamento específico de doentes diabéticos (fazer a medição de glicemia e o aconselhamento), está prevista uma forma de remuneração acrescida das farmácias pela venda de medicamentos genéricos. O acompanhamento dos doentes diabéticos deverá arrancar em Junho ou Julho, prevê o secretário de Estado.

O presidente da ANF, Paulo Duarte, explicou entretanto à Lusa que, em Maio, o programa de troca de seringas vai ser retomado nas zonas identificadas como sendo mais prioritárias, esperando que estenda depois “rapidamente” por todo o país. Em 2012, havia 1224 estabelecimentos aderentes.

Quanto ao estudo sobre os custos e benefícios da intervenção das farmácias neste programa, Paulo Duarte disse que o que se pretende é que fique demonstrada “a mais valia da participação” dos estabelecimentos farmacêuticos. “Isto pode e deve ser quantificado”, frisou. Paulo Duarte acrescentou que as farmácias pretendem que a sua intervenção seja valorizada e lembrou que o programa de troca de seringas tem uma série de implicações, logísticas e de tempo.

O programa de troca de seringas, em que o consumidor de droga entrega uma usada e recebe uma nova, é há anos considerado um exemplo de sucesso na prevenção do contágio por VIH.