Ministério do Ambiente desiste de construção de dique na Lagoa de Óbidos

A Lagoa de Óbidos foi dragada pela última vez entre Dezembro de 2011 e Maio de 2012
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A Lagoa de Óbidos foi dragada pela última vez entre Dezembro de 2011 e Maio de 2012 DR

O Ministério do Ambiente desistiu da construção de um dique na Lagoa de Óbidos para fixar a aberta da Foz do Arelho, por considerar que a solução não reúne garantias de êxito, informou o gabinete do ministro.

“A solução para a Lagoa de Óbidos passará apenas pela realização de dragagens do corpo lagunar, ficando assim de lado a opção que passava pela construção de um dique de guiamento”, divulgou o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia (MAOTE) em comunicado.

A decisão foi na segunda-feira assumida num despacho do secretário de Estado do Ambiente, Paulo Lemos, que, citado na nota, dá conta de que a tutela irá “avançar apenas com a dragagem do corpo lagunar inferior, numa primeira fase, a qual será complementada no próximo quadro comunitário de financiamento com a dragagem do corpo lagunar de montante”.

O governante justifica que “o abandono da solução de construção do dique se prende com o facto de não preconizar suficiente garantia de êxito, para além dos impactes paisagísticos da mesma”.

A construção do dique já tinha sido contestada pelos autarcas dos dois concelhos confinantes com a Lagoa de Óbidos, Caldas da Rainha e Óbidos.

Paulo Lemos considera a solução escolhida “mais eficaz” e refere que acautela “ao mesmo tempo as preocupações manifestadas pelos autarcas e populações”, refere a mesma nota.

A hipótese de não concretizar a construção do dique para fixar a aberta (canal que liga a lagoa ao mar) da Foz do Arelho já tinha sido admitida por Paulo Lemos, em Janeiro, durante uma visita àquela praia do concelho das Caldas da Rainha.

Na ocasião, o governante admitiu que, além da intervenção de emergência, seria necessário “fazer dragagens em todo o corpo da lagoa, inclusive nas cabeceiras, que já não se fazem há muitos anos e que são essenciais para manter a aberta a funcionar”.

O projecto previa a dragagem de 735 mil metros cúbicos de areia e a construção de um muro guia para fixar a aberta.

O ministério vai agora “proceder à alteração do projecto, que passará a integrar apenas as acções de dragagem dos canais norte e sul da lagoa e de alguns canais transversais a seleccionar pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil [LNEC]”, o que implicará um investimento que “poderá ascender a seis milhões euros”.

A definição de uma solução para a Lagoa de Óbidos foi discutida entre o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, autarcas, a Agência Portuguesa do Ambiente o LNEC, sublinha o ministério, adiantando que “foi igualmente promovida a articulação com o Quadro de Referência Estratégico Nacional – Programa Operacional de Valorização do Território, de forma a assegurar a implementação da primeira fase do projecto ainda na vigência do actual quadro comunitário”.