Ministério garante que "no imediato" nenhum hospital terá encerramento de serviços

Encerrar serviços de crirugia cardiotorácica "seria um erro clamoroso", avisa ex-secretário de Estado da saúde

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Público (arquivo)

A intenção do Ministério da Saúde de encerrar os serviços de cirurgia cardiotorácica do hospital de Santa Cruz, em Carnaxide, e do Centro Hospitalar de Gaia/Espinho, consta de um despacho publicado quinta-feira em Diário da República. Em declarações ao PÚBLICO, o ex-secretário de Estado-Adjunto da Saúde, Manuel Pizarro, considera que uma medida destas seria um “erro clamoroso que prejudicaria de forma irremediável os doentes”. O bastonário da Ordem dos Médicos também já criticou o facto de o Governo estar a avançar com uma "profunda reorganização hospitalar" sem avaliar as consequências.

“Não quero acreditar que a medida venha a ser concretizada porque se isso seria um erro gravissimo que prejudicaria de forma irremediável o acesso das pessoas a serviços de cirurgia cardiotorácica que por definição exige uma resposta muito atempada”, declarou ao PÚBLICO Manuel Pizarro.

O ex-governante tem reservas quanto à “racionalização dos hospitais”, considerando que ela visa “mexer no que está bem a Norte e deixar tudo na mesma onde precisa de ser modificado”. O agora vereador na Câmara do Porto lembra o “enorme investimento” cerca de 15 milhões de euros feito pelo Ministério da Saúde na requalificação do serviço de cirurgia cardiotorácica do Centro Hospitalar de Gaia/Espinho, que serve a par do Hospital de S. João, uma "população de 3,8 milhões de pessoas".

Também o bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, critica a “profunda reforma hospitalar” que o Governo quer fazer sem um estudo prévio fundamentado e sem avaliar as consequências. “Parece-nos que o Ministério da Saúde está a fazer uma profundíssima reorganização hospitalar por despacho, sem qualquer tipo de avaliação conhecida, de estudo prévio, de fundamentação das decisões e da avaliação das respectivas consequências”, afirmou o bastonário à Lusa.

De acordo com um despacho publicado anteontem em Diário da República, o Ministério da Saúde propõe o fim dos serviços de cirurgia cardiotorácica no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental (a que pertence Santa Cruz) e do Centro Hospitalar de Gaia/Espinho. A mesma portaria refere também que aquelas duas unidades de saúde deixarão de exercer as valências de farmacologia clínica, genética médica e cardiologia pediátrica.

"Não faz sentido"
O director do serviço de Cardiologia do Centro Hospitalar de Gaia/Espinho, Vasco Gama, não esconde a estranheza da medida, advertindo para os seus efeitos negativos para a população. Vasco Gama destaca que o hospital no qual trabalha desde 1983 é uma unidade de referência na área da cirurgia cardiotorácica em Portugal pelo que "não faz qualquer sentido encerrar aquele serviço".

Esta sexta-feira, o Ministério da Saúde esclareceu que o encerramento daqueles dois serviços “não é um quadro totalmente fechado”, garantindo que," no imediato, nenhum hospital público terá encerramento de serviços e que, caso, isso venha a acontecer no futuro, os profissionais de saúde serão sempre integrados noutras unidades".

“Não há nenhuma quebra de serviços imediata. O que existem são indicações estratégicas que o sistema vai ter de observar. Não é um quadro totalmente fechado, nem é para ter efeito imediato. Não há que haver preocupação”, afirmou à Lusa o secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira. Afirmando que os “receios [dos profissionais de saúde] não são justificáveis”, o governante revelou ainda que “caso se verifique que há especialidades que sejam consideradas necessárias numa unidade, mesmo não estando atribuídas a um determinado hospital na portaria, essa opção pode ser validada através de um despacho do Governo”.

A portaria publicada esta semana estabelece categoria para os hospitais do Serviço Nacional de Saúde em grupos de I a IV, hierarquizando as unidades de acordo com a natureza das suas responsabilidades e valências.