Blogger condenado a pagar 5000 euros a Fernando Ruas por textos e comentário difamatórios

O juiz entendeu que um dos textos considerados excessivos conotava o ex-autarca de Viseu com a máfia.

Em causa está o conteúdo de textos e fotomontagens realizadas pelo autor do blogue
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Em causa está o conteúdo de textos e fotomontagens realizadas pelo autor do blogue Paulo Pimenta

Um coronel na reserva, autor do blogue Viseu, Senhora da Beira, foi condenado há menos de duas semanas pelo Tribunal Judicial de Viseu a pagar uma indemnização de 5000 euros ao ex-presidente da Câmara Municipal de Viseu e antigo líder da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Fernando Ruas, no âmbito de um processo cível.

Em causa está o conteúdo de textos e fotomontagens realizadas pelo autor do blogue, mas igualmente de vários comentários anónimos que não eram controlados pelo responsável da página.

Apesar de não dar como provado que os comentários tenham sido produzidos ou sequer controlados pelo blogger, o juiz do 2º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Viseu considerou que este era responsável porque era o único que podia ter eliminado os comentários lesivos da honra e do bom nome de Fernando Ruas.

“Tal eliminação seria sempre efectuada a posteriori, mas teria contribuído para a diminuição dos danos gerados e até para a sua cessação se fosse, de imediato, acompanhada da alteração da própria política do blogue [que tinha os comentários abertos por opção do seu criador] por forma a que ali fosse publicado apenas o que o réu consentisse”, lê-se na decisão a que o PÚBLICO teve acesso. E acrescenta: “O autor do blogue cria a fonte de perigo para direitos subjectivos de outrem como os que estão em causa nestes autos, sendo a única entidade com poder para controlar tal perigo, seja pela via do controlo efectivo dos comentários, seja pela alteração da política do blogue”.

Numa análise exaustiva dos textos, imagens e comentários que Fernando Ruas considerou que o lesaram, o juiz considerou que uma parte se situava dentro dos limites da crítica política, mas considerou outros excessivos e injustificados. Entre os que considerou ilícitos está o texto intitulado A Camorra do Bigode, que entendeu conotar o ex-autarca com a máfia. Considerou igualmente violadora da honra e bom nome de Fernando Ruas imagens em que a sua cara aparece sobreposta às imagens de Bin Laden, Estaline ou a um homem da Idade da Pedra.