Câmara do Porto estuda instalação de videovigilância na movida da Baixa

Após a instalação de bares na Baixa da cidade e as reclamações de moradores e comerciantes sobre o ruído, a limpeza e estacionamento, a câmara tem tentado disciplinar a movida nocturna.

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Paulo Pimenta

A Câmara do Porto está a estudar com a PSP e a Polícia Municipal a instalação de videovigilância em algumas zonas da cidade, nomeadamente na área da movida nocturna da Baixa, disse esta terça-feira, à Lusa, fonte da autarquia.

“Há zonas onde a Câmara entende que tem mesmo de haver videovigilância. Estão a ser estudadas as zonas. A da movida é particularmente sensível”, admitiu fonte oficial da Câmara do Porto, explicando que este sistema será articulado com outro, de “monitorização por sensores”, que está a ser desenvolvido em colaboração com a Universidade do Porto.

A mesma fonte revelou que o presidente da autarquia, Rui Moreira, tem mantido, desde o início do mandato, “várias reuniões a vários níveis”, para avaliar a instalação de câmaras, nomeadamente “do ponto de vista técnico”.

O candidato independente inscreveu no Manifesto Eleitoral a intenção de “instituir um sistema de videovigilância do espaço público como instrumento essencial para o aumento dos níveis do sentimento de segurança” e para “a diminuição da criminalidade”.

“O novo modelo de videovigilância preconiza a instalação do sistema em zonas alvo identificadas em razão da aglomeração excessiva de pessoas na sua relação com o espaço existente e em áreas consideradas, por avaliação conjunta do município e das forças de segurança, como problemáticas”, escreve-se no documento.

Em Setembro, durante a campanha eleitoral, Moreira anunciou a intenção de colocar videovigilância “onde se justifique”, nomeadamente em bairros sociais.

Quanto ao sistema de “sensorização” da cidade, a fonte camarária esclareceu hoje à Lusa que o projecto está a ser “estudado e desenvolvido com a Universidade do Porto, no âmbito do projecto Future Cities” e prevê que determinadas zonas da cidade sejam “monitorizadas por sensores”.

Isso permitirá à polícia perceber “onde estão os grandes aglomerados” ou se à porta de determinado local está um número de pessoas fora do vulgar, acrescentou.

A mesma fonte indicou que este sistema permite resolver algumas das limitações que a videovigilância coloca, nomeadamente no que diz respeito à protecção de dados.

A Câmara do Porto anunciou a 8 de Outubro, já depois de Rui Moreira tomar posse, o arranque de um “projecto-piloto de três meses” para “monitorizar em tempo real” a movida nocturna da Baixa com o objectivo de detectar situações de emergência e minimizar eventuais impactos.

De acordo com a Câmara, o sistema permite “obter informação que possibilite detectar situações de emergência e minimizar o seu impacto naquele local densamente frequentado à noite”, nomeadamente nas áreas da “segurança, ruído, via pública ou limpeza urbana”.

A iniciativa, desenvolvida com uma empresa multinacional da área da informática, pretendia “conceber uma ferramenta” para melhorar a gestão da cidade “por via da monitorização”.

Desde Março de 2011 que a Câmara do Porto tenta disciplinar a movida nocturna criada após a ampla instalação de bares na Baixa da cidade, nomeadamente devido às reclamações de moradores e comerciantes sobre o ruído, a limpeza, dificuldades de circulação e estacionamento.

Em Março de 2013, a autarquia aprovou alterações ao Código Regulamentar do Município com o objectivo de “acautelar a eficácia das medidas” determinadas dois anos antes para minimizar os efeitos da movida, impondo “a obrigatoriedade de instalação de um limitador de potência sonora nos estabelecimentos que disponham de emissor de som com amplificação”, entre outros aspectos.

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