Mira Raymaker (idle)/Flickr
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Porta 65 só se abriu a menos de metade das candidaturas

Em Janeiro de 2010, introduziram-se novas alterações para alargar o limite de idade (podem concorrer jovens até aos 30 anos e o apoio dura três anos)

A quarta fase do programa Porta 65 Jovem recebeu um total de 2865 candidaturas, das quais só 1274 obtiveram subvenções, de acordo com os dados do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU). O IHRU vai subvencionar 656 candidaturas apresentadas por jovens individualmente, 580 candidaturas apresentadas por jovens casais e apenas 38 candidaturas de jovens em coabitação.

A maioria dos apoios irá para o arrendamento de habitações de três assoalhadas (T2), seguindo-se os T1 (328), T3 (104), T0 (47) e T4 (2), de acordo com os dados divulgados pela entidade no final da semana passada. 

Os distritos de Lisboa (419), Porto (306), Braga (88), Aveiro (84) e Setúbal (71) concentram o maior número de subvenções aprovadas na última fase do Porta 65 em 2013. Na terceira fase de candidaturas, tinham dado entrada quase 4400 pedidos, mas apenas 1606 receberam subvenção. A terceira fase do Porta 65 em 2013 (referente aos meses de Setembro e Outubro), chegou a estar interrompida devido a atrasos no processo de actualização do cadastro predial pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), na sequência da reorganização do mapa de freguesias. 

Novas regras de acesso

O programa de apoio ao arrendamento jovem foi lançado em 2007, mas em 2008 as regras de acesso foram alteradas pela primeira vez e aumentaram-se os tectos máximos das rendas a apoiar – em alguns caso os aumentos foram superiores a 80% - e das taxas de esforço dos candidatos (o peso da renda no rendimento mensal). 

Em Janeiro de 2010, introduziram-se novas alterações para alargar o limite de idade (podem concorrer jovens até aos 30 anos e o apoio dura três anos) e abrir a possibilidade de incluir nos rendimentos dos candidatos prestações sociais como subsídios de maternidade ou bolsas de estudo. 

Outras alterações permitiram apresentar a declaração de rendimentos dos últimos seis meses e não do último ano, como inicialmente previsto, e entregar apenas a promessa de contrato de arrendamento e não o contrato final. Foi também aprovado um aumento da majoração (de 10% para 20%) para os arrendamentos em zonas urbanas históricas, para incentivar a ocupação destes territórios pelos jovens, e introduzida uma majoração de 10% nos casos de agregados com dependentes a cargo ou com deficientes. Passou também a ser possível mudar de residência e continuar no programa e os candidatos têm a possibilidade de interromper o Porta 65 e voltar a recebê-lo posteriormente.