Antigo Solar do Vinho do Porto cedido por 1550 euros mensais

Sofia Cunha vai explorar um restaurante na cave do edifício principal da Quinta da Macieirinha, onde funcionou até Janeiro de 2012 o emblemático Solar do Vinho do Porto.

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O solar funcionava no Museu Romântico da Quinta da Macieirinha. Adriano Miranda

A Câmara Municipal do Porto entregou esta segunda-feira, por 1550 euros mensais, a exploração do espaço onde funcionou até 2012 o Solar do Vinho do Porto. A empresária revelou a intenção de abrir um restaurante até ao final do ano.

Na hasta pública realizada pela autarquia, Sofia Cunha adquiriu a concessão, pelo prazo de 15 anos (prorrogáveis por períodos de três), o espaço por mais 50 euros que a base de licitação estipulada. Assim, a exploração do antigo Solar do Vinho do Porto, que funcionava na Quinta da Macieirinha/Museu Romântico do Porto, ficou provisoriamente adjudicada à única licitadora do leilão.  

Aos jornalistas, a empresária afirmou que tem como objectivo abrir um restaurante no espaço de 341 metros quadrados até ao final do ano. O programa do concurso de hasta pública, divulgada no site da câmara, esclarece que a concessão tem como objectivo a promoção de “actividades de restauração e/ou outras actividades afins que se enquadrem no âmbito da legislação em vigor, devendo tais actividades ser especialmente orientadas para a valorização e promoção do produto 'vinho do Porto', enquanto produto que identifica a cidade no mundo”.

Sofia Cunha foi a única a licitar o espaço onde funcionou o antigo Solar do Vinho do Porto e reconheceu as limitações do espaço e a necessidade de obras no local. Questionada sobre as dúvidas técnicas que um participante no leilão colocou, a empresária afirmou que a câmara estará “disponível para resolver as questões que lhe dizem respeito”, tais como o facto de poder existir amianto no local e a sua remoção. Tal como é possível ler no caderno de encargos disponível no site da autarquia, a concessionária tem a seu cargo “as obras de adaptação e conservação do espaço”, bem como “os encargos inerentes”.

As “condições gerais” da exploração estipulam que, no primeiro ano, o concessionário pague mensalmente à câmara o valor da adjudicação, ao que somará, a partir do segundo ano, “uma taxa fixa de 4% de todas as receitas e proveitos, conforme suportes entregues ao fisco”. No segundo ano terá de pagar à autarquia o valor da adjudicação "acrescido de 30%” e, no terceiro ano, a renda sobe mais 30%. De acordo com o caderno de encargos do programa do leilão, nos anos subsequentes "o preço será actualizado por aplicação do Índice de Preços do Consumidor".

O concessionário será também responsável pelos “custos do fornecimento de água, energia eléctrica, telefone, gás e de segurança”, bem como a “segurança do espaço e envolventes fora do horário de funcionamento do Museu [Romântico da Quinta da Macieirinha]”.

O Solar do Vinho do Porto encontrava-se situado no Museu Romântico, na Rua de Entre Quintas, em Massarelos, e era dirigido pelo Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP), tendo sido encerrado em Janeiro de 2012, por questões financeiras. 

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