PJ Militar faz buscas para desmantelar fraude a subsistemas públicos de saúde

Em causa estará um esquema para desviar doentes de hospitais militares para unidades privadas de saúde

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A Polícia Judiciária (PJ) Militar está a realizar nesta terça-feira mais de uma dezena de buscas em instituições hospitalares, residência de médicos e empresas, no âmbito de uma operação que visa desmantelar um esquema fraudulento que terá causado “elevados prejuízos” em dois subsistemas públicos de saúde: a ADM (assistência na doença aos militares) e a ADSE.

A informação foi divulgada nesta terça-feira num comunicado da PJ Militar, assinado pelo coronel Luís Vieira, director-geral daquela força tutelada pelo Ministério da Defesa. “Os suspeitos implementaram um esquema do qual lograram conseguir vantagens patrimoniais causando elevados prejuízos aos subsistemas de assistência na doença, ADM e ADSE”, lê-se na nota. O comunicado adianta que o inquérito, dirigido pela 9.ª Secção do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, investiga crimes de corrupção, entre outros. A PJ Militar completa ainda que a operação envolve “parte substancial dos seus investigadores” e vários peritos forenses.

O PÚBLICO confirmou que na operação não foi detido ninguém, tendo sido essa uma opção estratégica dos responsáveis pela investigação.     

Segundo, a SIC as buscas ocorreram no Hospital Militar de Lisboa e no Hospital das Forças Armadas, também na cidade, e no Hospital Saint Louis, uma instituição particular de solidariedade social propriedade da Sociedade Francesa de Beneficência com dois polos na capital (Bairro Alto e Campo Grande).       

Em causa, diz a estação de televisão, está um esquema para desviar doentes de hospitais militares para unidades privadas de saúde, para a realização de tratamentos com preços inflacionados e que muitas vezes nem sequer eram necessários. A radioterapia interna seria um deles, que chegava a custar à ADM 16 a 18 mil euros, comparticipados a 100%. No público, o mesmo tratamento ficaria por cerca de seis mil euros.        

O Hospital Saint Louis, a unidade privada para onde seriam desviados os doentes, informou em comunicado “que está a colaborar com as autoridades de investigação em processo respeitante a actos cirúrgicos referentes a doentes abrangidos pela ADM e encaminhados por profissionais do Hospital Militar”, acrescentando que “cumpre escrupulosamente os normativos legais e dará todas as informações pertinentes às autoridades, sendo certo que é alheio a qualquer eventual irregularidade de terceiros”.

O PÚBLICO apurou ainda que a investigação tenta ainda desmantelar uma fraude relacionada com dispositivos médicos utilizados para combater determinados tipos de cancro. Estes dispositivos são instrumentos de saúde que englobam um vasto conjunto de produtos utilizados para prevenir, diagnosticar ou tratar uma doença.      

A Ordem dos Médicos confirma que as buscas foram acompanhadas por um médico do Conselho Regional do Sul, por solicitação das autoridades judiciais, tal como acontece neste tipo de diligências sempre que há envolvimento de médicos. Segundo a SIC, quatro clínicos, um radiologista e três urologistas, um dos quais é chefe de serviço no Hospital Militar de Lisboa, foram alvo de buscas domiciliárias.

Apesar de não conhecer em pormenor as buscas, o ministro da Saúde, Paulo Macedo, comentou esta terça-feira, em Vila Nova de Gaia, a operação da PJ Militar, evidenciando a “rapidez” da investigação e a “solidez de prova” encontrada.

“Não conheço em detalhe porque são buscas da Polícia Judiciária Militar, mas estamos sistematicamente a ver acções destas com provas sólidas e com evidência, portanto é uma área a prestar atenção para evitar os custos associados à fraude, mas também à corrupção. Destaco a rapidez das autoridades que produzem prova”, declarou o ministro Paulo Macedo, à margem da inauguração do Centro de Reabilitação do Norte.

O governante defendeu que, mais importante do que punir os envolvidos nestas fraudes, é desincentivar outros de continuar a cometer estes ilícitos. Paulo Macedo quer que “este tipo de acções de investigação desencadeie um efeito desincentivador de fraude” e garante que o seu ministério está a tomar “medidas de prevenção” que passam, desde logo, pelo “controlo a grandes concentrações que possam ser irregulares ou prescrições irregulares”. O ministro sublinhou ainda o “avanço que tem havido nos sistemas de informação para controlar a prescrição médica e o apoio assistencial”. 

Este mês, Paulo Macedo disse em entrevista ao Diário Económico que os casos em investigação ou sinalizados como suspeitas de fraude ou corrupção na área da saúde, nos últimos dois anos e meio, envolverão valores na ordem dos  229 milhões de euros.