A nostalgia representativa

Surgidas depois da derrota histórica do absolutismo, as monarquias constitucionais aceitaram a sujeição do Estado à lei e reivindicaram a incarnação do que à época se chamava o “sistema representativo”. Com esta etiquetagem, mais se enraizou a ideia de que os cidadãos podiam e deviam sentir-se representados pelo poder. Muito cedo alastraram, por conseguinte, a frustração e a revolta contra bandos de políticos que, mal chegavam ao poleiro, logo se esqueciam das aspirações e expectativas dos que, fundados nas suas promessas, os tinham eleito, pelo que aqueles não tardaram a ser vistos como vis usurpadores.

É sem dúvida que este problema corroeu sempre a legitimidade do “sistema representativo”, e que dele padecem ainda, em maior ou menor grau, as modernas democracias liberais. Ao longo do séc. XIX, e até antes, não faltaram ideias para lhe dar solução. Desde logo Rousseau, no Contrato Social (1762), e como por antecipação, indicou que as vontades, por definição mesma, se não delegam nem representam, e que a única solução para fundar um regime plenamente participado consistiria em estabelecer uma democracia directa, quer dizer, uma forma radical de autogoverno. Os governantes – o Soberano – seriam simplesmente todos os governados – Cidadãos – reunidos enquanto magna assembleia legislativa. Deste modo, cada membro da polis detinha a sua parcela de soberania e seria, por assim dizer, dono de si mesmo. É certo que esta visão do paraíso democrático comportava, entre outros, o problema de saber que estatuto e liberdades se devia conferir às minorias. Rousseau não se deixou atrapalhar por este detalhe, que resolveu expeditamente: as minorias, pelo preciso facto de o serem, estavam obrigadas a reconhecer ou aceitar que haviam errado e a enfileirar docilmente com a maioria, uma vez que “a vontade geral é sempre recta”.

Não é precisa grande perspicácia para entrever que um tal sistema conduz em linha recta à Tirania. A "Convenção" francesa (1792-94), que de facto avocou a si todos os poderes do Estado, reduziu a pó o executivo e esfacelou o Judicial, elaborou a Constituição do Ano I, inspirada em Rousseau, que visava instituir um arremedo de democracia directa, mas nunca chegou a ser aplicada, tendo os constituintes da facção “montanhesa” preferido instaurar o reinado do Terror puro e duro que os vitimaria a eles próprios. O exemplo ficou, todavia, para a história como o comprovativo de que os excessos democráticos, procurando embora estabelecer uma representação mais autêntica, repousam na verdade sobre a omnipotência de vanguardas que usurpam a “vontade geral”, dão lugar a regimes insuportavelmente opressivos e até selvaticamente sanguinários. A aplicação das teorias comunistas do “centralismo democrático”, destinadas a assegurar a supremacia de uma vanguarda revolucionária docilmente submetida à vontade soberana do chefe máximo, constitui também um exemplo de como se pode esmagar os povos em nome da sua vontade.

Em Portugal, as fraudes eleitorais como que faziam parte do sistema e deixaram, a partir da Regeneração (1851), a bem da paz geral, de servir de pretexto para o derrube revolucionário dos Governos, como acontecera até então. Mas é claro que, oficiosamente, ninguém deixava de apontá-las como estando na origem do descrédito do “sistema representativo”. Já para finais de Oitocentos, a nostalgia representativa levou os republicanos a inscreverem no seu programa a introdução do “mandato imperativo”: o candidato a deputado tinha de se comprometer antecipada e expressamente com determinadas políticas, com determinadas orientações de voto que a sua eleição por inerência sufragaria. Não custa a perceber por que este método seria impraticável. Aliás, os republicanos, depois de instaurada a República, trataram de reduzir para cerca de metade o eleitorado que tinham herdado do monárquico e conservador sr. Fontes. A I República não resolveu o problema da representatividade política. E a III, pelos vistos, também, não.

Pessoalmente, tendo a pensar que a nostalgia representativa não passa de uma doença infantil da democracia. Afinal, a presunção de representatividade constitui meramente uma ficção, benéfica porque destinada a viabilizar a coexistência pacífica dos elementos heterogéneos e até antagónicos que formam uma comunidade de cidadãos. Só por milagre nos poderíamos rever na classe política em geral e nos governantes em particular, como se antes do acto eleitoral eles tivessem estabelecido connosco o compromisso formal de adoptarem uma certa orientação política bem definida. Mas não acontece assim; o desapontamento constitui um ingrediente inevitável de todo o envolvimento na coisa pública, que, no entanto, deveria ser vivido com naturalidade e não como uma frustração dolorosa. E um módico conhecimento da história deveria precaver-nos contra ambições de autenticidade que desembocam em regimes tirânicos e assassinos.

Existe, porém, um problema real: um abismo separa as promessas de mundos e fundos, em que poucos verdadeiramente acreditam, e a quebra nítida, descarnada de um positivo, claro e reiterado compromisso eleitoral. Uma tal quebra constitui uma autêntica fraude eleitoral. Que me lembre, esta degenerada tradição foi inaugurada por Durão Barroso, em 2003, quando fez do “choque fiscal” a principal bandeira da sua campanha, para em vez disso aumentar os impostos assim que ascendeu ao Governo. Sócrates seguiu-lhe o exemplo, decretando um agravamento fiscal depois de uma campanha em que prometera explicita e solenemente o contrário. Passos Coelho também prevaricou: ciente de que teria de governar segundo as ordens da troika, falou e prometeu como se o país continuasse livre e soberano. O que Barroso, Sócrates e Passos geraram não foi uma mera nostalgia representativa, que faz sorrir os mais cépticos, mas sim a desconfiança fundada e generalizada de quem se sente, literalmente, defraudado. Isto sim, ainda pode dar cabo da democracia.

 

M. Fátima Bonifácio – historiadora.