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Câmara do Porto agenda reunião extraordinária para discutir fundos comunitários

Futura reunião ainda vai ser agendada, mas já está definido que será privada.

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O executivo da Câmara do Porto vai reunir-se para discutir os fundos comunitários Paulo Pimenta

A Câmara do Porto vai marcar uma reunião privada extraordinária do executivo para “discutir e analisar a proposta de acordo de parceria que o Estado Português apresentou em Bruxelas, para programação de fundos comunitários até 2020”. O anúncio foi feito em comunicado, na manhã desta terça-feira, e confirmado pelo vereador da CDU, Pedro Carvalho, que propôs a realização deste encontro. Já Amorim Pereira, do PSD, disse não se ter apercebido da marcação da reunião, mas saudou a decisão de alargar a discussão a toda a vereação.

Pedro Carvalho tinha levado para a reunião do executivo uma proposta crítica do acordo de parceria, mas acabou por retirar o documento, depois de perceber que a maioria se iria abster na votação. “O presidente Rui Moreira disse que não se sentia preparado para votar esta moção, sem conhecer cabalmente o que constava do acordo de parceria”, justificou o vereador da CDU, garantindo que irá levar, novamente, o documento a discussão, na próxima reunião do executivo.

O comunista reiterou, então, a proposta já feita em Dezembro do ano passado, para que o executivo se reunisse para discutir a distribuição dos fundos comunitários. “É essencial que consensualizemos quais os investimentos que consideramos estruturantes para o Porto, para tentarmos captar os fundos necessários em 2014”, defendeu Pedro Carvalho. Rui Moreira acedeu.

Ninguém da maioria falou aos jornalistas no final da reunião, mas, em comunicado, a maioria anunciou o agendamento futuro de uma reunião extraordinária e cita Rui Moreira, reiterando a sua preocupação sobre o futuro Quadro Comunitário de Apoio. “Infelizmente, quando ainda antes da entrega do documento formal aqui mostrámos preocupação e apelamos a que fossem feitas alterações, tínhamos razão. E prova-se hoje, pelas declarações proferidas por responsáveis regionais vários, que despertámos consciências e que há mais quem esteja muito preocupado”, lê-se no documento.

Uma posição que não é partilhada pelo vereador do PSD, Amorim Pereira, que em declarações aos jornalistas, afirmou: “O doutor Rui Moreira prefere fazer declarações esparsas para a comunicação social. Embora isto possa ser demagogicamente eficaz, achamos que devemos estar permanentemente em diálogo com o Governo e com as instâncias metropolitanas que devem fazer ouvir a voz do Norte”.

O social-democrata saudou ainda o anúncio do que designou por “grupo de trabalho para fazer o acompanhamento da negociação e distribuição de fundos”, garantindo que o PSD “se disponibilizou para participar”. Questionado sobre a reunião extraordinária, Amorim Pereira afirmou: “Não me apercebi disso. Falou-se na comissão de acompanhamento, se calhar o presidente terá pensado em começar a fazer isso através de uma reunião extraordinária.”  

Na última sessão da Assembleia Municipal, que ficou marcada pela renúncia de Daniel Bessa à liderança deste órgão, o centrista André Noronha, líder da bancada eleita pela lista independente de Rui Moreira, anunciara que iria pedir a marcação de uma “sessão extraordinária” para discutir os fundos comunitários.

Esta manhã, Amorim Pereira associou directamente a renúncia de Bessa à polémica gerada com as críticas de Rui Moreira à forma como o Governo geriu o processo do QCA. “Desde a última moção aprovada no executivo que verificámos que houve uma precipitação provocada pela falta de informação, o que provocou a demissão do presidente da Assembleia Municipal. Isto nunca foi negado e toda a gente sabe que foi por essa razão que ele saiu”, disse o social-democrata, lembrando que Daniel Bessa integra o grupo de especialistas criado pelo Governo para delinear as prioridades dos futuros fundos comunitários para Portugal. “A forma como este assunto tem sido gerido não me deixa, pessoalmente, qualquer dúvida”, concluiu.

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