Corrigir os erros sem punir os profissionais

Era para ser um sistema de prevenção de erros médicos, pondo profissionais de saúde e cidadãos a comunicar situações passíveis de correcção, sem intenção de punir os implicados. Mas, para já, não é fácil perceber se está a a servir o fim para o qual foi criado.

No primeiro ano de funcionamento, a plataforma online de comunicação de  "incidentes e eventos adversos" (vulgarmente designados como erros médicos) da Direcção-Geral da Saúde (DGS) recebeu 318 notificações, a maior parte das quais (244) enviadas por profissionais de saúde. Apenas 74 destas notificações foram feitas por utentes, o que prova que este sistema anónimo e confidencial  é pouco conhecido.

O sistema foi criado depois de a DGS ter concluído, na sequência de um diagnóstico da situação levado a cabo em 70 hospitais em 2009, que apenas duas dezenas destas unidades de saúde tinham programas de gestão de risco clínico e de segurança do doente.

O erro médico é um fenómeno frequente e inevitável, sendo diferente da negligência, situação em que há uma violação das regras da profissão e deficiente prestação de cuidados. Este fenómeno está estudado e é devidamente monitorizado em vários países, apesar de em Portugal existirem apenas estimativas.

O médico José Fragata, no livro Erro em Medicina, há alguns anos, calculava que o número de doentes internados nos hospitais portugueses que morre devido a erros clínicos deverá rondar os três mil por ano, extrapolando a partir das estatísticas internacionais. Mais de metade destes erros poderiam ter sido evitados, frisava.