Governo espera retomar obras do túnel do Marão no primeiro semestre de 2014

Pedro Passos Coelho esteve em Bragança como candidato de novo a líder do PSD, mas, como chefe do Governo, foi deixando boas e más notícias.

O túnel faz parte da Auto-estrada do Marão que, conjuntamente com a Auto-estrada Transmontana, substitui o IP4
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O Governo tenciona aproveitar os novos fundos comunitários para conseguir terminar a obra Paulo Pimenta

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, avançou este sábado, em Bragança, que espera retomar "durante o primeiro semestre de 2014" as obras no túnel do Marão paradas há mais de dois anos. Porém, deixou uma má notícia: ainda não há data para retomar os voos entre Trás-os-Montes e Lisboa por falta de autorização de Bruxelas.

Os trabalhos da auto-estrada do Marão, entre Vila Real e Amarante, que inclui o túnel, estão parados há quase dois devido a dificuldades financeiras do consórcio construtor, liderado pela Somague. O primeiro-ministro lembrou este sábado que já anunciou várias vezes a intenção do Governo de "desbloquear este assunto" e avançou com um novo prazo para o reinício das obras, agora apontado até ao final do primeiro semestre, ou seja, até fim de Junho.

"O Estado resgatou essa concessão e nós iremos retomar essas obras muito brevemente e espero que nos próximos meses essa questão fique desbloqueada", afirmou, em Bragança, à margem de uma sessão com militantes locais sobre a sua recandidatura a presidente do PSD. Passos Coelho recordou que o Governo considerou "muito importantes" e que "era preciso prosseguir" com as infra-estruturas em curso na região de Trás-os-Montes, de onde é natural, enquanto "bloqueou" ou "reconverteu" outras obras em curso no país, nomeadamente no âmbito das parcerias público-privadas rodoviárias.

A concessão do Marão é a que falta construir para que seja possível viajar entre a fronteira, em Bragança, e o litoral, no Porto, sempre em auto-estrada. Depois de dois anos de obra parada, em Junho o Estado rescindiu o contrato de concessão do túnel do Marão invocando justa causa fundada no incumprimento por parte da concessionária Auto-estrada do Marão. Entretanto a concessão da auto-estrada passou para as mãos da EP-Estradas de Portugal.

Em Agosto, o presidente da EP, António Ramalho, afirmou que seriam precisos mais dois anos e 150 milhões de euros para concluir a Auto-estrada do Marão, ou seja, segundo explicou na altura, para os trabalhos avançarem, será necessário abrir um novo concurso público internacional, o que demorará pelo menos um ano. Depois, de acordo com o presidente da EP, serão ainda precisos mais "oito a nove meses para concluir a obra".

Voos Bragança-Lisboa à espera de Bruxelas 

Passos Coelho alegou que o Governo já apresentou "várias soluções", mas ainda não conseguiu autorização da União Europeia para retomar a carreira aérea entre Trás-os-Montes e Lisboa. Há mais de um ano que o Governo suspendeu os voos entre Bragança, Vila Real e Lisboa com o argumento de que Bruxelas não aceitava o modelo que estava a financiar há 15 anos a operação com uma compensação anual de 2,5 milhões de euros directamente às empresas.

Numa visita a Bragança, em Junho do ano passado, o primeiro-ministro anunciou que a ligação devia ser retomada até ao final do ano, mas este sábado justificou que o Governo "não tem conseguido luz verde" da União Europeia. "Esse tem sido um dossier mais difícil, nós não temos conseguido obter da parte das instâncias europeias a compreensão necessária para a questão tal como nós a formulamos."

Contou que o Governo já apresentou "várias soluções alternativas para poder ter luz verde para essa ligação ser retomada", mas continua a não lograr obter autorização europeia. Segundo disse, o Governo não pode tomar a iniciativa de financiar e retomar os voos, sob pena de "incorrer na penalização de ter de pedir a devolução" às empresas e aos cidadãos das ajudas atribuídas. "Julgo que ninguém levaria a sério que o Governo atribuísse esses apoios e depois daqui a um ano, daqui a dois, estar a pedir às pessoas a devolução desses valores que elas, entretanto receberam", declarou Passos Colho, vincando que se "trata de uma questão de lei".