O plano de pormenor do empreendimento Dallas, na zona da Boavista, no Porto, prevê que o antigo shopping do complexo seja demolido e reconstruído, pelo promotor que vier a ficar com o espaço. A intervenção nos restantes edifícios de escritórios e habitação, bem como no espaço público, poderá avançar assim que o plano de pormenor seja aprovado e se concretize a legalização do complexo que se estende da Avenida da Boavista até à Rua do Engenheiro António de Almeida.

A proposta de plano de pormenor, que será ainda sujeita a discussão pública, prevê uma intervenção faseada e de carácter muito diferenciado para os diversos prédios. Numa análise ao estado de conservação de cada um dos cinco edifícios, conclui-se que os blocos A (voltado para a Avenida da Boavista) e E (o mais recente, no extremo contrário, junto à Rua do Engenheiro António de Almeida) “apresentam um bom estado de conservação da fachada”, enquanto os blocos B (do shopping) e D receberam a classificação “mau”. No meio, o Bloco C possui um “razoável” estado de conservação”. Também ao nível dos condicionamentos urbanísticos e legais há uma série de itens a necessitar de “verificação em pormenor”, como, por exemplo, os elevadores, as instalações sanitárias e os acessos.

Por esta razão, é para já impossível definir o custo das intervenções previstas para os prédios de escritórios e habitação, explica ao PÚBLICO Carlos Loureiro, da empresa gestora do condomínio do empreendimento. “É preciso dar um passo de cada vez. Depois de aprovado o plano de pormenor, os condomínios dos diferentes edifícios vão reunir-se e elaborar os respectivos cadernos de encargo para as obras que terão de fazer a expensas próprias”, diz.

De fora da análise de conformidade urbanística ficou o antigo edifício do shopping – encerrado desde 1999 por questões de segurança, e não só – que, lê-se no documento, “será alvo de demolição e reconstrução total”. O plano de pormenor refere que o Bloco B “deverá ser objecto de profunda reformulação, tendo em conta a necessidade de adaptação à legislação em vigor, nomeadamente no que respeita ao pé-direito mínimo”. O documento acrescenta ainda que “a proposta de um novo conjunto comercial, mais moderno e eficiente, poderá efectivamente ocupar o espaço actualmente em desuso de uma forma mais eficaz do que outras utilizações o poderiam fazer, embora seja necessário proceder a uma reconstrução completa e bastante significativa de toda a área”.

Alcançar este objectivo “obriga à demolição de todo o interior do Bloco B (centro comercial e cinema), o que passa por eliminar os pisos intercalados para conseguir dimensões entre pisos bastante maiores do que as que existiram no velho Centro Comercial Dallas”, especifica o plano de pormenor. Trabalhos que levarão à diminuição da área bruta locável do edifício, mas que deixarão o novo espaço com a área mínima considerada necessária para ser rentável: 15 mil metros quadrados.

O plano de pormenor também especifica que, “para garantir a viabilidade económica” do novo centro comercial, é essencial que este possua “uma gestão única, o que obriga a que as fracções actualmente existentes, e cuja propriedade está dispersa, sejam agrupadas numa única propriedade”. E este é mais um dos passos que Carlos Loureiro atira para uma fase seguinte à da legalização do empreendimento. “Cada uma das lojas do centro comercial tinha o seu proprietário, muitos dos quais são pessoas com alguma idade. Hoje, a organização de um shopping tem a ver com um só dono. Aqui também terá de haver um promotor externo. Depois do espaço devidamente legalizado, vamos publicitar o interesse dos condóminos em encontrar esse promotor”, diz.

Uma busca que, face à conjuntura económica, poderá demorar tempo – e o plano de pormenor reflecte esta possibilidade. Na calendarização dos trabalhos que o acompanha, é apontado um horizonte de cinco anos para a reabilitação prevista para a área, e não se prevê que a intervenção no Bloco B – que engloba a sua reconstrução, bem como a ampliação do corpo fronteiro ao Largo do Eng.º António de Almeida e a execução de ligações pedonais entre este e a Avenida da Boavista – arranque antes do terceiro ano de intervenção.

Para 2014, contudo, está já prevista a criação de um novo alvará do loteamento, o registo predial das novas parcelas, a elaboração dos projectos de intervenção para os restantes edifícios do empreendimento e as obras de urbanização transitórias (até à conclusão do Bloco B).

Além das alterações do edificado, o plano preconiza também uma intervenção no espaço público, que ficará a cargo da Câmara do Porto e cujos custos estimados chegam aos 738 mil euros. Os espaços abrangidos serão o Largo do .º António de Almeida e a rua com o mesmo nome, que deverão ter “um novo desenho que introduza valias de usufruto pedonal e humano, limitando a circulação automóvel ao estritamente necessário”. O novo largo deverá ficar completamente livre de estacionamento e a autarquia deverá criar uma nova passagem pedonal, entre a Avenida da Boavista e o largo, estudando também a hipótese de criar atravessamentos entre a galeria comercial do Bessa e o novo shopping Dallas.

A elaboração de um plano de pormenor foi a solução encontrada para legalizar o empreendimento dos anos 80. Na reunião do executivo da próxima segunda-feira deverá ser votada a abertura de um período de discussão pública do plano, que decorrerá ao longo de 22 dias úteis.