O presidente da Câmara da Maia, Bragança Fernandes, defendeu esta sexta-feira um consenso quanto à aplicação das 40 horas semanais na função pública entre todos os municípios da Área Metropolitana do Porto. "Devíamos definir quantas horas são, se são 35 ou 40", salientou Bragança Fernandes esta manhã, na reunião do Conselho Metropolitano do Porto, em Paredes.

O presidente do Conselho Metropolitano do Porto, Hermínio Loureiro, propôs a realização de um levantamento junto dos 17 municipios sobre o que cada um está a prever aplicar a partir de 1 de Janeiro para que depois a questão volte a ser analisada em reunião do conselho. O presidente, autarca de Oliveira de Azeméis, afirmou ter conhecimento "informal" de que, entre os 17 municípios, "as coisas não são muito coincidentes".

Há autarquias onde existem providências cautelares para travar as 40 horas, outras "com processos muito adiantados" de negociação com sindicatos representativos dos funcionários públicos e ainda outras com "despachos para começar" a aplicar este alargamento do horário de trabalho já em Janeiro, disse Hermínio Loureiro. Compete agora à comissão executiva da AMP fazer no curto prazo um levantamento da situação para que depois os autarcas cheguem a um entendimento.

Nesta reunião ordinária foi também abordada "a vontade" do actual presidente da agência de energia do Porto de "uniformizar" as duas entidades que servem os concelhos da AMP. O presidente da comissão executiva, Lino Ferreira, lembrou que existem duas agências para este sector: uma "ligada aos municípios a norte do rio Douro e outra ligada aos que ficam do a sul do Douro". Hermínio Loureiro reunir-se-á em janeiro com o conselho de administração da agência de energia do Porto para abordar a questão.

Quanto ao Plano Estratégico da AMP até 2020, o prazo para a sua conclusão "foi alargado pelo Governo", disse Lino Ferreira, pelo que apenas terá que ficar concluído em Março. Os contributos de cada um dos municípios começarão agora a ser recolhidos para que o Plano fique fechado até ao final do prazo estabelecido.

O autarca de Matosinhos, Guilherme Pinto, frisou que este plano deve definir bem "quais as áreas e as eventuais candidaturas comuns" a apresentar, no âmbito dos próximos fundos comunitários (2014-2020). A despoluição do rio Leça e a requalificação da estrada da Circunvalação são projectos sinalizados para o novo quadro de financiamento.