Passos Coelho remodela secretários de Estado

Hélder Rosalino e Fernando Santo vão sair do Governo, apurou o PÚBLICO.

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Hélder Rosalino, Secretário de Estado da Administração Pública Rui Gaudêncio

O Secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, e o secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, Fernando Santo, vão sair do Governo, apurou o PÚBLICO, depois de o Correio da Manhã avançar que está em marcha uma remodelação governamental.

A assessoria de imprensa do primeiro-ministro confirmou a mudança de nomes no Executivo, embora sem apontar uma data para a sua concretização: "Vai haver uma alteração de secretários de Estado que será anunciada em tempo oportuno." A saída é conhecida no dia em que deverá ser conhecida a decisão do Tribunal Constitucional sobre a lei que prevê um corte nas pensões acima de 600 euros.

Contactado pelo PÚBLICO, Fernando Santo confirma que pediu para sair do Governo, escusando-se, no entanto, a adiantar as razões para a sua decisão.

“Por ora não direi mais nada, até o meu pedido ser oficialmente aceite pelo primeiro-ministro”, afirmou.

Não tendo sido nem a primeira nem a segunda escolha da ministra da Justiça para seu secretário de Estado, o antigo bastonário dos engenheiros Fernando Santo manteve uma postura discreta ao longo destes dois anos e meio no Governo, não se tendo feito notar nem pela positiva nem pela negativa.

A sua entrada para o Ministério da Justiça dá-se depois de Paula Teixeira da Cruz se ter recusado a integrar na sua equipa Filipe Lobo d’Ávila, do CDS, que foi para o Ministério da Administração Interna como secretário de Estado e que poderá também estar no lote dos “remodelados”. Uma porta-voz do ministro Miguel Macedo não confirma nem desmente esta informação.

Apesar de nunca ter tido uma relação muito próxima com Paula Teixeira da Cruz, Fernando Santo, que fez parte significativa da sua carreira na área imobiliária, saiu do Ministério da Justiça por vontade própria.

A saída Hélder Rosalino também terá sido por vontade própria.

Os sindicatos ligados à função pública evitaram fazer a avaliação do trabalho de Hélder Rosalino no momento em que a sua saída se tornou conhecida. Maria Helena Rodrigues do STE (Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e de Entidades com Fins Públicos), não quis comentar o mandato do secretário de Estado por entender que “mais importante que as pessoas, são as políticas”. “Se se muda a pessoa e se continuam com as políticas, de instabilidade, fragilização e precarização do exercício da função pública, nada muda”, considera ao PÚBLICO.

Já Nobre dos Santos, dirigente do FESAP (Frente Sindical da Administração Pública ), seguiu a mesma linha. “Não foi o secretário de Estado, foi o Governo que neste processo todo defendeu políticas com as quais não estávamos de acordo. E é verdade que que deste Governo estivemos mais longe”, reconhece Nobre dos Santos recordando as discussões e decisões do Executivo sobre “salários, pensões e congelamentos” na Função Pública.

Mais importante, concluiu, é perceber agora se o sucessor vai ter “possibilidade de mudar as políticas” no sector, nomeadamente as relacionadas com a gestão dos recursos humanos.