O presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vitor Rodrigues, defendeu, nesta quinta-feira, o prolongamento do Programa Metropolitano de Emergência Social (PMES),considerando que esta iniciativa permitiu reconhecer “um conjunto de problemas que de outra forma nunca seriam identificados”. O socialista disse ainda que o executivo de Luís Filipe Menezes deixou por pagar quotas da extinta Junta Metropolitana do Porto (JMP). Ter as quotas em dia era um dos requisitos para os municípios poderem aceder ao PMES.

Criado em meados deste ano, o PMES disponibiliza dois milhões de euros aos 16 municípios da Área Metropolitana do Porto (AMP), para serem distribuídos, até ao final do ano, por famílias carenciadas ou projectos de intervenção social com cariz excepcional e temporário, que já estejam no terreno. As regras aprovadas pelos responsáveis da AMP ditaram que Vila Nova de Gaia receberia a maior fatia do bolo - 305.450 euros -, mas Eduardo Vítor disse à Lusa que a taxa de execução do programa no município, aquando da sua tomada de posse, não ia além dos 19%.

O autarca garantiu que Gaia não cumprira a exigência de ter as quotas da JMP totalmente pagas e que no momento em que assumiu a presidência “havia uma dívida elevada”,  de 70 mil euros. Ao PÚBLICO, fonte do executivo explicou que outro tanto foi pago pelo anterior executivo a meio do ano.

 “O compromisso que tenho entre mãos é não só o de liquidar a dívida até ao final do ano, como vou sugerir nesta sexta-feira, na reunião do Conselho Metropolitano do Porto, a extensão do programa”, disse o autarca socialista, sublinhando que para continuar a beneficiar deste apoio destinado a quem mais precisa “é preciso pagar”. “O meu interesse em pagar é total, mas verdadeiramente estou a receber uma quota em atraso de muito tempo, desde o início do anterior mandato. Eu não consigo resolver em três semanas aquilo que se arrastou por quatro anos, mas é ponto de honra que a câmara vai honrar os seus compromissos”, disse.

O Conselho Metropolitano do Porto é o organismo que substituiu a JMP e na reunião agendada para esta sexta-feira, que irá realizar-se em Arouca, vai fazer um balanço do PMES.

Para Eduardo Vitor, o PMES deve prolongar-se, pelo menos, por mais meio ano, nem que seja com uma quantia menor, uma vez que os problemas não se resolvem de um dia para o outro. “O programa deu resposta a muita gente que de facto precisava e foi, sobretudo, a única forma de compensar a falta dos apoios complementares dos beneficiários do rendimento mínimo, que acabaram com o anterior governo”, sustentou.

A actual taxa de execução do PMES em Gaia “não andará longe dos 90%” e a “sua dinâmica de percepção dos problemas justifica a sua extensão”, afirmou. O PMES permitiu “descobrir um grupo de problemas muito alargado, que de outra forma nunca seriam identificados”.

Os dois milhões de euros destinados a este programa resultam dos resultados positivos da AMP em 2012. A escolha dos beneficiários do PMES é feita pelas próprias autarquias e o valor entregue às famílias - que não pode exceder os mil euros mensais -, pode ser usado no pagamento da casa (renda ou prestação), de bens essenciais (comida e artigos de higiene), na compra de medicamentos ou pagamento de outros cuidados de saúde e na aquisição de material escolar ou pagamento de propinas.

Têm prioridade os “agregados familiares com rendimentos mais baixos e os que apresentem, entre os seus elementos, crianças com idade inferior a 16 anos, pessoas com grau de incapacidade igual ou superior a 60% ou com mais de 65 anos”, estabelecem as regras do programa.