Câmara de Gondomar baixa IMI para 2014

Autarca Marco Martins, do PS, baixa mais a taxa nas freguesias mais pobres, "por uma questão de coesão social".

A Câmara de Gondomar aprovou esta quarta-feira, com abstenção da CDU, a redução da taxa máxima do Imposto sobre Imóveis (IMI) que se fixará em 0,3% nas freguesias do Alto Concelho, Lomba, Melres, Medas e Covelo.

Em reunião pública, a Câmara de Gondomar aprovou “a redução em 40% da taxa máxima do IMI, para uma taxa de 0,30%, nas freguesias do Alto Concelho. Nas restantes freguesias, a redução do IMI para aplicação em 2014 será de 30%, fixando-se em 0,35%, explica em comunicado a autarquia que, quanto aos prédios urbanos não avaliados, manterá a taxa nos 0,7%.

Segundo a autarquia, liderada pelo socialista Marco Martins, a decisão terá um impacto orçamental de cerca de 1,5 milhões de euros e fará com que o município tenha “um dos mais baixos conjunto de taxas de IMI aplicadas pelos municípios da Área Metropolitana do Porto”.

“A penalização que os contribuintes têm vindo a sofrer, consequência da conjuntura económica extremamente adversa que o país atravessa, e a intenção do Executivo em incorporar critérios de discriminação positiva para os territórios mais desfavorecidos, no sentido de contribuir, pela via fiscal, para a coesão territorial e social, e para a justiça social, justificam a proposta agora aprovada”, indica o comunicado.

A proposta será votada em Assembleia Municipal no próximo dia 20 de novembro.

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