Medida do Ministério da Educação e CIência prejudica o ensino e torna mais fácil o objectivo de despedir professores. Quem o diz é a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que esteve esta quinta-feira em frente ao ministério da Educação para entregar horários escolares exemplificativos de casos de docentes afectados.

O que aconteceu foi que este ano o MEC manteve o mesmo número de horas de componente lectiva dos professores do pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico (25 horas semanais), mas as pausas (30 minutos por dia) deixaram de ser consideradas "carga lectiva" o que resultou num aumento de duas hora e meia por semana do período de trabalho, acusa a Fenprof. Para o sindicato, a medida constitui inclusivamente uma violação no plano legal: as pausas devem fazer parte do horário de trabalho, como acontece com todos os outros docentes.

Em declarações à imprensa, Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, afirmou que esta situação prejudica a vida dos professores mas também dos alunos. Do lado dos docentes, o aumento do horário de trabalho vai afectar a contratação de novos profissionais para as actividades extra curriculares (AEC), ao mesmo tempo que provoca uma sobrecarga de trabalho. No entender do secretário-geral da Fenprof, o ministério da Educação tem manipulado o horário de trabalho, aumentando-o com "o objectivo de dispensar pessoas". Em causa estão duas horas e meia semanais, correspondentes ao intervalo de meia hora diário. Ao colocar os professores a trabalhar essas horas deixa se ser gradualmente necessário contratar docentes para as AEC.

"Os professores estão a ser obrigados a fazer, durante a sua pausa, vigilância dos recreios, não contando como tempo lectivo", explicou ao PÚBLICO Vanda Silva, coordenadora da direcção regional de Setúbal do sindicato dos professores da grande Lisboa (SGPL) e membro da Fenprof. No primeiro ciclo os alunos precisam de estabilidade, o que não está a acontecer, graças ao que classificou como uma "forma encapotada de despedir professores".

A Fenprof dirigiu ao secretário de Estado do ensino básico e secundário os postais com os horários que os professores de todo o país preencheram e enviaram à federação para dar visibilidade ao problema. Para Mário Nogueira, estamos a viver os "níveis mais baixos da política com este governo" e bastou a Nuno Crato "pisar as escadas do ministério para pedir mais aos professores, chegando ao limite do suportável".

Os professores em frente ao ministério da Educação foram preenchendo um gigantesco horário com algumas das suas tarefas, ao mesmo tempo que empunhavam cartazes com afirmações como "o meu horário é ilegal" e outros que pediam a demissão do ministro da tutela. Nuno Crato também esteve presente, na forma de máscaras de papel que os manifestantes colocavam sobre as suas faces.

Portugal tem os alunos de primeiro ciclo com maior carga lectiva a nível europeu, num horário ao qual acresce algumas horas de enriquecimento curricular. Para Mário Nogueira, isto torna as crianças portuguesas "prisioneiras" da escola: "os tempos livres não podem ser ocupados com aulas em cima de aulas, o próprio grau de atenção das crianças tem limites".