Entre os vencedores portugueses dos prémios Europa Nostra, dedicados à conservação do património cultural europeu, está uma das escolas auditadas pelo Tribunal de Contas em 2012. Apesar da polémica que rodeou a obra de recuperação do antigo Liceu Passos Manuel, em Lisboa, o júri daquele prémio distinguiu a intervenção realizada e o prémio foi entregue ontem, em Lisboa, na Fundação Gulbenkian.

Com responsabilidade da dupla de arquitectos Victor Mestre e Sofia Aleixo, o restauro fez parte do programa de modernização das escolas, posto em marcha pelo governo socialista, entre 2008 e 2010.

O seu projecto de recuperação foi anunciado em Junho deste ano como um dos quatro projectos portugueses vencedores dos prémios Europa Nostra, merecendo o prémio na categoria de Conservação juntamente com o projecto de recuperação do Chalet da Condessa d’Edla, em Sintra, edifício do séc. XIX que reabriu ao público em 2011 depois de um incêndio e quatro anos de obras de recuperação. A Fundação Ricardo Espírito Santo, na categoria Contribuição exemplar e o Projecto SOS Azulejo, na categoria Educação, Formação e Sensibilização, foram os outros premiados portugueses. Este último, coordenado pelo Museu da Polícia Judiciária e dedicado à salvaguarda do património azulejar português, distinguiu-se ao arrecadar também um dos seis prémios especiais atribuídos este ano.

O relatório divulgado pelo Tribunal de Contas em Junho de 2012 identificava trabalhos desnecessários e obras não concretizadas. A intervenção no edifício, a cargo da empresa pública Parque Escolar, constituída no Governo Sócrates, acabou por custar mais 46,5% do que o previsto. A recuperação do liceu mais antigo do país custou mais de 23 milhões de euros quando o estimado era 16 milhões. O acréscimo de custo ficou a dever-se sobretudo a “uma série de trabalhos a mais”, entregues à Mota-Engil, responsável pela obra. Disse o tribunal que esses trabalhos não resultavam de “circunstâncias imprevistas” e que violam as disposições legais em vigor.

As obras, iniciadas em Setembro de 2008, tiveram como objectivo a requalificação dos espaços existentes e criação de novas estruturas. O resultado foi elogiado por muitos e o antigo Liceu Passos Manuel chegou a receber, em 2010, o prémio Escolas-Modelo OCDE/Centre for Effective Learning Environments (CELE), que distingue os projectos de escolas requalificadas.

O antigo liceu, hoje Escola Secundária Passos Manuel, foi inaugurado em 1911 e classificado como Património Histórico pelo IGESPAR IP - hoje Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC). O júri justificou a escolha destacando que “o desenvolvimento social e cultural dos futuros cidadãos pode ser melhorado através da aprendizagem num ambiente histórico”.

Sobre o Chalet da Condessa d’Edla, um edifício do séc. XIX mandado construir pelo rei D. Fernando II para Elise Hensler, condessa e cantora suíço-alemã que foi a segunda mulher do monarca, o júri destacou o “elevado charme e importância deste edifício romântico, e ficou impressionado com o seu meticuloso restauro. “O cuidado utilizado para pesquisar da forma mais detalhada a originalidade da madeira e dos trabalhos em estuque, e os detalhes do edifício, bem como a simulação de madeira e os detalhes da cortiça, é extraordinário. Os Prémios Europa Nostra distinguem desde 2002 projectos dedicados à preservação do património cultural europeu.