Selvagens, cronologia de um conflito

Cronologia da “batalha” diplomática entre Portugal e Espanha sobre as ilhas Selvagens.

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1911, Setembro

- Governo espanhol envia uma nota ao governo português comunicando que deliberara incorporar as Selvagens no arquipélago das Canárias. A administração portuguesa protestou e foi acordado não praticar quaisquer actos que pudessem comprometer uma solução amigável da questão.

1938

- A Comissão Permanente de Direito Marítimo Internacional confirma a soberania portuguesa das ilhas

1971

- O Estado português adquire o sub-arquipélago ao banqueiro madeirense Rocha Machado, instituindo, nesse mesmo ano, a Reserva Natural das Ilhas Selvagens

1972

- No ano seguinte são apreendidas, nas ilhas, duas embarcações de pesca espanhola

1975

- Aproveitando a turbulência política em Portugal, espanhóis das Canárias desembarcam na Selvagem Grande e hasteiam uma bandeira espanhola, embora a título absolutamente privado e sem qualquer apoio do governo espanhol

1976

- É apreendida a embarcação espanhola "Ecce Homo Divino" e, dois anos depois, são apresados, também por pesca ilegal, outros barcos de frota espanhola. São efectuados voos por aviões espanhóis sobre a reserva natural abaixo da altitude permitida

1991, Setembro

– Mário Soares é o primeiro Presidente da Republica a visitar as Selvagens, em missão de reafirmação da soberania nacional, uma visita considerada “indesejada” por Alberto João Jardim

1996

- Após alguns voos por caças da Força Aérea Espanhola, um helicóptero Puma AS-330 simula uma aterragem na Selvagem Grande, levando a queixas formais por parte do governo português e pedidos de desculpa por parte da Espanha.

1997

- Novos voos a baixa altitude de aviões militares espanhóis têm como consequência a chamada do embaixador espanhol ao Ministério dos Negócios Estrangeiros portuguêsPortugal mantém intactos os seus direitos sobre estas ilhas, com a ratificação da Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar, pelo Governo e Assembleia da República (AR). Nesta resolução reafirma-se, para efeitos de delimitação do Mar Territorial, da Plataforma Continental e da Zona Económica Exclusiva, os direitos decorrentes da legislação interna portuguesa no que respeita ao território continental e aos arquipélagos e ilhas que os integram.

2002

– As Selvagens aparecem “anexadas” às ilhas Canárias, no sítio da Comissão Europeia. Portugal apresenta protesto.

2003, Abril

– O Presidente da República, Jorge Sampaio confirma soberania portuguesa com a sua presença nas selvagens

2005, Junho

- Quatro barcos de pesca espanhóis são detidos a 28 milhas náuticas ao sul das ilhas. Poucos dias depois, na Selvagem Grande, um biólogo e um dos guardas da reserva são ameaçados com faca e arpões por pescadores espanhóis. Uma unidade da marinha Portuguesa é colocada na ilha, durante um mês, para pôr fim à caça ilegal de espécies protegidas.

2007, Junho

- Uma pesquisa espanhola e de resgate de avião sobrevoa as ilhas a baixa altitude, levando o Ministério português do Ambiente a pedir esclarecimentos ao seu homólogo espanhol sobre o assunto.

2009, Maio

– O presidente da Assembleia da Republica, Jaime Gama, visita as Selvagens, acompanhado de deputados da comissão de Defesa Nacional

2013, 5 de Julho

- A Espanha envia carta reclamando oficialmente à Nações Unidas que as ilhas Selvagens são apenas “rochas” e não pertencem a Portugal.

2013, 18 de Julho

- Cavaco Silva visita este extremo sul do território nacional, tornando-se o primeiro Presidente da República a pernoitar na mais antiga reserva natural de Portugal.