Países do Mercosul chamam embaixadores europeus devido ao voo de Morales

Brasil, Argentina, Uruguai e Venezuela respondem com acção conjunta aos problemas colocados à passagem do avião do Presidente boliviano por Portugal, Espanha, Itália e França.

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Foto de "família" com os presidentes da Bolívia, Argentina, Uruguai, Brasil e Venezuela Nicolas Garrido/Reuters

A decisão de chamar os embaixadores é a resposta diplomática da XV Cimeira do Mercosul, na sexta-feira, em Montevideu, às dificuldades colocadas à passagem e aterragem do avião do Presidente Morales, no regresso de uma viagem à Rússia, por suspeitas de que pudesse transportar o norte-americano Edward Snowden, o analista informático que tem revelado segredos da espionagem dos Estados Unidos.

No projecto de comunicado conjunto, os países que integram o mercado comum de países sul-americanos manifestam o seu "firme repúdio" pelas acções dos governos europeus, por "não permitirem o sobrevoo nem a aterragem da aeronave".

O que se passou com Morales no seu regresso de Moscovo foi considerado "infundado, discriminatório e arbitrário", para além de ser qualificado como "prática neocolonial" e "acto insólito e hostil, que viola os direitos humanos e afecta a liberdade de trânsito, deslocação e imunidade" de que goza "qualquer chefe de Estado".

O Mercosul apoia também a denúncia apresentada pela Bolívia ao alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, "por grave violação dos direitos fundamentais do Presidente Evo Morales". O país queixou-se também à Organização de Estados Americanos.

A chamada dos embaixadores é justificada com a necessidade de "lhes dar conhecimento" do apoio à denúncia boliviana.

No caso de Portugal, o avião de Morales acabou por sobrevoar  o território, mas não lhe foi dada autorização para aterrar. O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, justificou a decisão com "considerações técnicas", mas deu a entender que a posição foi motivada por suspeitas de que Snowden – que os Estados Unidos querem ver extraditado –, estivesse a bordo. Na terça-feira, no Parlamento, Portas assumiu que não quis "importar" para Portugal o caso de Snowden.

O Mercosul  condena também "as acções de espionagem por parte das agências de informação" dos Estados Unidos e rejeitam "enfaticamente" a intercepção de comunicações e a espionagem.

"Qualquer acto de espionagem que viole os direitos humanos, e sobretudo o direito básico à intimidade, e atente contra a soberania das nações, merce ser condenado por qualquer país que se considera democrático",  disse logo ao chegar ao Uruguai a Presidente do Brasil, Dilma Rousseff.

O diário brasileiro O Globo publicou um artigo, baseado em informações reveladas por Snowden, em que se afirmava que os Estados Unidos espiaram o Brasil e 13 outros países latino-americanos através das agências CIA e NSA. Na sexta-feira, o analista informático norte-americano decidiu volta a pedir asilo à Rússia.

O Mercosul é formado por Argentina, Brasil, Uruguai e Venezuela. O Paraguai é um dos países fundadores, mas foi suspenso na sequência da destituição do Presidente Fernando Lugo, em 2012. A Bolívia está em fase de adesão.