Crato acusa sindicados de fazer dos "alunos reféns"

Ministro da Educação garante que está tudo pronto para a realização de exames e não exclui nenhuma alternativa, mesmo a requisição civil.

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O ministro da Educação e Ciência (MEC) disse nesta terça-feira acreditar que “há muitos professores divididos” em relação às greves, considerando que as datas escolhidas pelos sindicatos transformam os alunos “em reféns”.

Em entrevista à TVI24, o ministro Nuno Crato criticou a decisão de os sindicatos de professores terem decidido fazer greves às avaliações (entre 7 e 14 de Junho) e terem agendado uma greve geral para o dia em que se realiza o primeiro exame nacional do ensino secundário.

“Estamos dispostos a toda a negociação. Mas este tipo de atitude, que é tomar como refém os nossos alunos, é algo com que não se deve brincar”, afirmou Nuno Crato, defendendo que acredita que há muitos professores divididos por esta não ser apenas uma greve contra o Ministério da Educação mas sim um protesto que prejudica os alunos.

Apesar das críticas, o governante mostrou-se confiante quanto à decisão do colégio arbitral, que foi chamado a decidir sobre a necessidade de requerer serviços mínimos, depois de ministério e sindicados não terem conseguido chegar a acordo.

“Há jurisprudência sobre isso. O Tribunal Constitucional reafirmou que era um serviço público e que os serviços mínimos seriam impostos”, afirmou o governante, referindo-se à decisão tomada em 2005, quando era ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues, no Governo liderado pelo socialista José Sócrates.

Ainda assim, na mesma entrevista, Nuno Crato disse não excluir para já nenhuma hipótese caso o colégio arbitral não resolva o problema e não rejeitou, por exemplo, o recurso à requisição civil. "Tudo está preparado para que os exames se realizem dia 17 e vamos acionar todos os mecanismos legais para que eles aconteçam. Tudo pode ser ponderado", acrescentou.

Para Nuno Crato, “a greve não beneficia os professores e potencialmente prejudica os alunos”, pelo que reitera que a situação é "muito grave", visto que os "alunos são o objetivo do nosso sistema de ensino e é para eles que estamos a trabalhar". "É para lhes dar tranquilidade neste momento final do ano e de progresso. É algo com que não se deve brincar», frisou o ministro, em referência à greve de 17 de Junho.

Apesar dos dias de luta estarem agendados e de os sindicatos garantirem que não irão recuar, o ministro voltou a reafirmar que está tudo pronto para que nada falhe e disse mesmo acreditar que muitos professores terão dúvidas quanto a fazer greve: “Tenho a certeza absoluta que há muitos professores divididos”.

Nuno Crato anunciou ainda que os professores vão começar já em Setembro a trabalhar 40 horas por semana, mas sem aumento da componente lectiva. O ministro acredita que para muitos docentes esta alteração não irá provocar uma mudança nas suas vidas, uma vez que, “os professores, na realidade, já trabalham 40 horas por semana”. “A componente lectiva mantém-se do ano passado para este ano”, garantiu, sublinhando que o despacho do ano lectivo “não terá incidência na componente lectiva”.

Sobre os professores com horário zero, Crato garantiu que "só no limite é que isso poderá existir". Instado a avançar com o número de docentes que poderão ficar nesta situação, o ministro respondeu: "Pode corresponder a zero professores".