Opinião

Quem tem um filho tem-no por gosto

O debate suscitado pelo projecto de lei sobre co-adopção dos deputados Isabel Moreira e Pedro Delgado Alves remeteu-nos subitamente para o passado, ao ressuscitar a associação entre o acto reprodutivo e a filiação, como se a família fosse uma determinação biológica e não o resultado de escolhas individuais.

Em 1969 um poema de José Carlos Ary dos Santos, cantado por Simone de Oliveira no festival da eurovisão, despertou a sociedade portuguesa do seu torpor. A frase “quem faz um filho fá-lo por gosto” perturbou as mentes púdicas de então, um tempo em que o prazer e o dizer eram interditos e apenas o dever e a obediência autorizados. Falar em fazer um filho, e ainda por cima com gosto, chocava a moralidade repressiva e hipócrita daquela época que tolerava, em silêncio, várias formas de violência sexual exercidas sobre as mulheres e as crianças, tanto no seio das próprias famílias como no espaço público.

A procriação estava inerentemente associada ao acto sexual, pelo menos para as mulheres, e qualquer desvio desta forma de conceber a sexualidade era severamente punido. Quando Margaret Sanger abriu a primeira clínica de planeamento familiar nos Estados Unidos, no princípio do século XX, foi presa, por ousar nomear e agir num domínio considerado obsceno, e o movimento social que a partir daí se desenvolveu enfrentou uma enorme repressão. Mas o caminho era irreversível e a difusão da pílula contraceptiva, nos anos 60, marcou definitivamente a separação entre sexualidade e procriação.

Esta foi uma mudança que chegou a Portugal com algum atraso, dadas as nossas condições históricas, mas a resposta de Natália Correia a um deputado do CDS, que defendia, em 1982, que o acto sexual só servia a procriação, teve um efeito decisivo ao pôr o país a rir (...e cada vez que o varão/sexual petisco manduca/temos na procriação/prova de que houve truca-truca/sendo só pai de um rebento/lógica é a conclusão/de que o viril instrumento/só usou parca ração! uma vez...).

Os efeitos desta mudança reflectiram-se, sem dúvida, na emancipação das mulheres, mas também nas dinâmicas familiares e em novas formas de parentalidade e filiação. O gosto deixou de estar exclusivamente no acto de fazer um filho para se estender à vontade de o ter, independentemente da procriação, e a parentalidade biológica passou a ser apenas uma das formas possíveis de parentalidade, agora assente na vontade dos adultos e no seu amor a, e por, uma criança.

O debate suscitado pelo projecto de lei sobre co-adopção dos deputados Isabel Moreira e Pedro Delgado Alves remeteu-nos subitamente para o passado, ao ressuscitar a associação entre o acto reprodutivo e a filiação, como se a família fosse uma determinação biológica e não o resultado de escolhas individuais, e até a curiosa associação da masculinidade e da feminilidade ao espermatozóide e ao óvulo, como se o género fosse uma criação do sexo e não o resultado da socialização.

No entanto, a votação que ocorreu no Parlamento mostra que a ideia de co-adoptar os filhos do parceiro ou da parceira, em casais do mesmo sexo, com os quais se estabeleceram vínculos parentais, assentes no cuidado, na responsabilidade e nos afectos, não é estranha à realidade da sociedade portuguesa e suscita a compreensão pelos interesses dessas crianças que seriam, na ausência desta legislação, brutalmente privadas do ambiente familiar onde cresceram, caso perdessem o pai ou a mãe biológicos.

Custa a crer que seja possível desejar, por razões puramente ideológicas, que estas crianças sejam entregues a famílias onde não pertencem ou depositadas em instituições de acolhimento. O ideal da família tradicional pode perfeitamente conviver com as mudanças propostas na nova legislação, desde que não pretenda impor-se, de forma totalitária, ao conjunto da comunidade. Se hoje é possível que este ideal conviva com outras concepções de família é precisamente porque as sociedades modernas se caracterizam pela tolerância à diversidade e um maior respeito pelos afectos e o bem-estar individual, do que as do passado, dominadas pelo dever e a repressão. Hoje, quem tem um filho tem-no por gosto.

Psicóloga social e professora catedrática do ISCTE