Bruxelas avança com proibição de pesticidas que matam abelhas

Comissão Europeia vai impor medida, depois de nova votação ter resultado em maioria insuficiente. Portugal votou contra.

Estudo sugere que muitas abelhas não retornam às colmeias quando expostas a pequenas doses do pesticida
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Estudos apontam o dedo aos pesticidas como causa do "desaparecimento" das abelhas Remy Gabalda/AFP

A Comissão Europeia vai impor a proibição de pesticidas suspeitos de estarem a dizimar populações de abelhas, apesar de a proposta não ter conseguido acordo dos países da União Europeia (UE).

Numa votação de recurso nesta segunda-feira, em Bruxelas, 15 Estados-membros posicionaram-se a favor da proposta da Comissão, que prevê a suspensão, por dois anos a partir de Dezembro, do uso de três pesticidas da família dos neonicotinóides, amplamente aplicados na agricultura. Oito países votaram contra – incluindo Portugal – e quatro abstiveram-se.

Portugal votou contra, alegando que é necessária outra metodologia para avaliar estes riscos. "É nosso entendimento que deve ser dada continuidade aos trabalhos já em curso com vista à consolidação dos princípios e orientações técnicas de avaliação do risco e tomada de decisão relativa aos efeitos dos produtos fitofarmacêuticos em abelhas e, ainda a revisão científica dos protocolos de ensaio de toxicidade de produtos fitofarmacêuticos sobre abelhas, incluindo outros polinizadores, de modo a melhor aferir dos efeitos tóxicos agudos, e subletais destes produtos e dos seus resíduos", diz uma resposta escrita enviada pelo gabinete de imprensa do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.

Apesar de não se ter conseguido a maioria qualificada necessária para aprovar a proposta, o resultado da votação deixou a decisão nas mãos da Comissão Europeia, que já anunciou que irá avançar com as restrições.

Estudos recentes sugerem que alguns pesticidas neonicotinóides, uma vez absorvidos pelas abelhas através do néctar e do pólen das plantas, prejudicam a sua capacidade de navegação e resultam na produção de menos rainhas. Esta poderá ser uma das causas do “desaparecimento” das abelhas, deixando as colmeias vazias, que se tem verificado em vários países europeus e nos Estados Unidos.

Em Janeiro passado, a Agência Europeia de Segurança Alimentar considerou que o uso de tais produtos só seria aceitável em culturas onde as abelhas não se alimentam. Mas a ideia de os proibir vinha sendo vivamente rejeitada por alguns países e pelas multinacionais Bayer e Syngenta, os seus principais fabricantes.

“Dado que a nossa proposta se baseia em riscos para a saúde das abelhas identificados pela Agência Europeia de Segurança Alimentar, a Comissão irá adiante com o seu texto nas próximas semanas”, disse o comissário europeu da Saúde e do Consumidor, Tonio Borg, num comunicado. 

Os pesticidas em causa são o tioametoxam, o imidacloprid e o clotianidin e representam problemas para as abelhas em culturas como canola, girassol, milho e cereais, segundo o relatório da Agência Europeia de Segurança Alimentar.

 A Comissão vai banir o seu uso, excepto em culturas que não atraiam abelhas. Há algumas excepções também para estufas e para a aplicação dos produtos em culturas “problemáticas”, mas apenas depois da floração.

Onde o seu uso for permitido, os pesticidas só estarão disponíveis para profissionais.

A ideia inicial da Comissão era avançar com as restrições já em Julho, mas a data foi adiada para Dezembro. Dentro de dois anos, a situação será reavaliada.

A proposta de Bruxelas já tinha falhado uma primeira votação, dia 15 de Março, conseguindo apenas 13 votos a favor. Entre os países que então votaram contra ou se abstiveram, a Alemanha mudou agora de posição, apoiando a Comissão.

Já o Reino Unido manteve a sua oposição à proposta, argumentando que não há provas suficientes de que os pesticidas façam mal às abelhas e que os prejuízos na agricultura seriam elevados. Os fabricantes dos pesticidas também dizem que não há provas suficientes de que o seu uso em condições normais na agricultura cause problemas às abelhas.

Notícia actualizada às 20h23 Acrescenta justificação para o voto contra de Portugal.