Apuramento de vagas feito pelas escolas pode não corresponder à realidade, alerta director

Escolas deram como dispensáveis 12 mil professores dos seus quadros. O líder da FNE diz que só em Agosto se saberá se este levantamento está certo.

Os professores sem componente lectiva têm de se apresentar a concurso
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Concurso nacional só tem 618 vagas PÚBLICO/arquivo

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) espera que com o concurso de professores que se inicia na próxima semana comece de facto o processo de ajustamento às “necessidades reais” das escolas, mas o levantamento que foi apresentado por estas “pode não ser muito real”, admite o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, Manuel Pereira.

No conjunto, as escolas indicaram que têm 12.003 professores nos seus quadros que não precisarão de ser substituídos, caso mudem para outra escola ou abandonem a profissão. É o que chamam de vagas negativas. Manuel Pereira explica que o levantamento que lhes foi pedido pelo MEC, e que foram obrigados a entregar há um mês, apenas diz respeito a horários completos (22 horas de componente lectiva). Por exemplo, se num grupo de recrutamento a escola precisar de um horário de 20 horas e outro de 18, estes não só não puderam ser declarados como resultaram em vagas negativas por não ser apontada necessidade de um horário completo.

Manuel Pereira diz que foi o que aconteceu, nalguns grupos de recrutamento, no agrupamento de que é director. Das 17 vagas negativas apresentadas, só as correspondentes ao grupo de recrutamento 110, que engloba os professores do 1.º ciclo, é que deixarão verdadeiramente de contar como necessidades do sistema, especificou. No seu agrupamento correspondem a 12 lugares. A nível nacional, os grupos de recrutamento que foram considerados com mais professores excedentários foram os do 1.º ciclo (110) com 1527 negativas ( em 2009 foi precisamente este grupo o que teve mais lugares disponíveis para mudança de escola e vinculação a quadros)  e Educação Visual e Tecnológica (240) com 1363 negativas.

O líder da Federação Nacional da Educação, João Dias da Silva, também frisa que a contabilidade patente na portaria de vagas a concurso publicada nesta sexta-feira resulta dos “critérios que foram utilizados para este levantamento”. Se correspondem ou não às verdadeiras necessidades reais das escolas é algo que, acrescenta, só se saberá em Agosto, quando ficar concluído o concurso anual destinado a contratados.

“É o momento em que se vai poder medir a qualidade deste apuramento. Se as escolas apresentarem então um grande número e necessidades, isso quer dizer que este levantamento foi mal feito. Se acontecer o contrário, então significa que houve, de facto, um redimensionamento das escolas”, acrescenta.

Dias da Silva lembra que as medidas adoptadas pelo ministério nos últimos anos têm esse objectivo: ter menos professores. Lembra que há menos disciplinas devido à revisão curricular; há menos turmas porque o número de alunos em cada uma aumentou; há menos escolas porque fecharam cerca de cinco mil do 1.º ciclo e centenas de outras fundiram-se em agrupamentos. Por outro lado, a maior parte das escolas também não teve autorização para abrir cursos de Educação e Formação de Adultos. 

Quanto ao facto de existirem apenas 618 vagas disponíveis para mudança de escola ou afectação ao quadro, o líder da FNE considera que este número “não faz justiça” aos 30 mil professores do quadro que no último concurso, em 2009, foram impedidos de pedir transferência para aproximação à área de residência. Este contingente era composto pelos chamados professores titulares, uma categoria criada pela então ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues.

“Um número tão reduzido de vagas também não vai permitir aquela que é uma das principais expectativas dos docentes nestes concursos, a possibilidade de ficarem em escolas mais perto da sua área de residência, e também não vai permitir que os docentes dos Quadros de Zona Pedagógica possam ficar vinculados nos quadros das escolas ou agrupamentos. Vão ficar na mesma situação, com a agravante de terem de aceitar ser colocados mais longe de casa devido ao alargamento geográfico destes quadros”, disse.

Em comunicado enviado à comunicação social, a Federação Nacional de Professores anuncia que na próxima segunda-feira “interpelará o governo e o ministro da Educação sobre quais os critérios que presidiram a esta catástrofe nacional, que deixa, num misto de angústia e raiva, milhares e milhares de docentes dos diversos grupos de recrutamento”. Para a Fenprof, a portaria publicada hoje, que fixa as vagas do concurso nacional ,“é uma burla” e “uma farsa” - o número de vagas negativas é “tão elevado (12.003) que chega a parecer engano”.  

Notícia corrigida às 21h27. Corrige número de vagas negativas de 12.008 para 12.003.