FNE e Fenprof receiam pela qualidade do ensino com criação de mais agrupamentos

Ministério da Educação deu por concluída a constituição de mega-agrupamentos com mais 18 novas unidades.

Os 18 mega-agrupamentos juntam-se aos 300 já formados desde 2010
Foto
Os 18 mega-agrupamentos juntam-se aos 300 já formados desde 2010 Nelson Garrido

A Federação Nacional da Educação (FNE) considerou esta terça-feira que a criação de mais agrupamentos de escolas “compromete a qualidade” do ensino e da aprendizagem, um receio partilhado pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que acusa a tutela de cometer “disparates uns sobre os outros” e de “pôr em causa o futuro da Educação”.

Na segunda-feira, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) deu como terminado o processo de fusão de agrupamentos e escolas com a constituição de 18 novas unidades, que se juntam aos 300 “megas” já formados desde 2010. Para o secretário-geral da FNE,  a “rede fica mal definida” e "excessivamente grande". “São unidades excessivamente grandes. Não se garantiu aquilo que é a prevalência de critérios de ordem pedagógica sobre critérios de ordem administrativa e financeira”, afirmou João Dias da Silva, realçando que a FNE está preocupada com a qualidade do ensino e da aprendizagem e com o que deveria ser o trabalho a desenvolver entre professores e alunos.

No entender do secretário-geral da FNE, o Governo preocupou-se apenas com questões de ordem administrativa e com os custos. “O que está em causa são critérios de ordem financeira e poupança. Tem a ver com a redução de custos em termos de número de pessoas. A verdade é que vamos ter um maior número de alunos atribuídos por professor”, disse.

De acordo com João Dias da Silva, estes agrupamentos de escolas, mais do que despedimentos de docentes e não docentes, vai afectar as condições de ordem pedagógica. “Fica também prejudicada a possibilidade de os alunos terem esses professores atribuídos a actividades de apoio pedagógico e de promoção de sucesso educativo”, referiu, salientando que “não é desta forma que se contribui para a melhoria dos resultados escolares”.

Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, também deixa críticas à decisão do ministério. “Só tem ouvidos para as ordens que vem de quem diz que é preciso cortar e despedir. Isto é um disparate. Já não temos um ministério que governa a Educação, temos um ministério que comete disparates uns sobre os outros e que está a pôr em causa o futuro do ensino e da Educação”, defendeu.

A federação lamenta que o ministro Nuno Crato tenha desvalorizado as avaliações negativas aos agrupamentos de escolas, como a do Conselho Nacional de Educação, “que referiu que os mega-agrupamentos não são solução, criaram novos problemas e agravaram os velhos problemas”. Além dos já existentes, Mário Nogueira prevê ainda “despedimentos de professores contratados e mobilidade especial para os professores dos quadros”. “O ministro pode repetir e gritar aos sete ventos que não é isso que vai fazer, que já ninguém acredita nele”, reforçou.

“O interesse do MEC não é governar tendo em conta os interesses da Educação, é governar tendo em conta os interesses das Finanças mesmo que estes sejam contrários aos da Educação”, concluiu.