Passos Coelho: rescisões devem ser encaradas como "oportunidade" e não "ameaça"

Primeiro-ministro confirma que rescisões amigáveis incidem sobre funcionários menos qualificados.

O aumento do horário de trabalho do Estado dividiu ministros de Passos Coelho
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Num dos encontros com Passos Coelho, em Outubro de 2013, o governador do Banco de Portugal explicou que a solução teria de passar necessariamente pelo afastamento de Ricardo Salgado Daniel Rocha

Passos Coelho confirmou, nesta segunda-feira, que o programa de rescisões amigáveis na função pública incidirá sobre funcionários menos qualificados, "assistentes operacionais e assistentes técnicos", referiu, como forma de evidenciar a "qualificação" da administração pública.

Na abertura de uma conferência sobre a reforma do Estado no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), em Lisboa, o primeiro-ministro defendeu que o programa a ser lançado este ano pelo Governo deve ser encarado como "uma oportunidade e não como uma ameaça", rejeitando que a iniciativa seja um "despedimento".

Passos Coelho anunciou ainda que o Governo irá fazer um "levantamento exaustivo de todos os suplementos [recebidos pelos funcionários públicos] e de que deverá resultar numa simplificação". 

Referindo que o programa – que tem vindo a ser veiculado pela imprensa – irá obedecer às "práticas habituais do mercado", Passos Coelho avançou com o princípio geral: "Apenas sairão os que desejarem e que o Estado os possa libertar." O chefe do executivo referiu ainda que o Governo está a trabalhar na preparação de uma "lei geral de funções públicas" para reunir e simplificar todos os diplomas laborais da administração pública, com uma orientação: "Alinhar o regime privado com o regime público."

No final da intervenção, Passos Coelho foi confrontado pelos jornalistas sobre o número de funcionários abrangidos por este programa, mas não respondeu. A saída do primeiro-ministro foi mais pacífica do que a entrada: o governante foi cercado, à chegada, por dezenas de estudantes que se manifestaram à porta do auditório, onde foram impedidos de entrar pelos seguranças do primeiro-ministro.