O comércio de mais cinco espécies de tubarão pode passar a ser controlado, segundo uma decisão adoptada esta segunda-feira numa conferência internacional em Banguecoque, Tailândia. A decisão ainda precisa ser sufragada no plenário final da conferência da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Selvagens (Cites, na sigla em inglês).

As cinco espécies – o tubarão-de-pontas-brancas-oceânico (Carcharhinus longimanus), o tubarão-sardo (Lamna nasus) e os tubarões-martelo recortado (Sphyrna lewini), gigante(Sphyrna mokarran)  e liso (Sphyrna zygaena) – passarão a integrar o anexo II da Cites, onde figuram espécies que não estão necessariamente ameaçadas de extinção, mas podem caminhar para isto, caso o comércio não seja controlado.

Não é um assunto consensual, pois alguns países – como o Japão – consideram que, a haver, o controlo do comércio de espécies marinhas comerciais deve ser feito por convenções de pesca. No final, as propostas, que necessitavam de dois terços dos votos, passaram com margens apertadas.

Os tubarões têm estado na mira dos conservacionistas devido ao aumento da sua captura, sobretudo para alimentar o apetite asiático pelas barbatanas. Cerca de 100 milhões de tubarões são mortos todos os anos, segundo um estudo recente. Mais da metade dos animais é rejeitada no mar, depois de cortadas as barbatanas, uma prática que foi proibida na União Europeia e em mais alguns países.

Até agora, a Cites tinha no seu anexo II três espécies de tubarão: o tubarão-branco, o tubarão-baleia e o tubarão-frade.

Em Portugal, entre 2010 e 2012 foram desembarcados nos portos do Continente cerca de 1800 toneladas de tubarões por ano, em média, segundo as estatísticas mais recentes da Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos.

Mas para Nuno Queiroz, investigador da Universidade do Porto e presidente da Associação Portuguesa para o Estudo e Conservação de Elasmobrânquios, as medidas adoptadas terão pouco impacto para a pesca dos tubarões no país. As espécies mais capturadas pela frota portuguesa, diz Queiroz, são o tubarão-azul e o anequim – apanhados na pesca de palangre, direccionada ao espadarte. Também são capturados tubarões de fundo, na pesca ao peixe-espada preto.

Os tubarões-martelo e o tubarão-sardo são apanhados ocasionalmente, mas a sua pesca já estava regulamentada. “Já tinham protecção máxima”, diz Nuno Queiroz.

O tubarão-de-ponta-brancas-oceânico, por sua vez, já é tão raro que dificilmente cai nas malhas da pesca. No Atlântico, a sua população caiu entre 60 e 70% desde 1992. No Pacífico Central, houve uma diminuição de 90% desde os anos 1950. Esta espécie é considerada “criticamente ameaçada” de extinção em partes do Atlântico e “vulnerável” no resto do mundo, segundo a classificação da União Internacional para a Conservação da Natureza.

Notícia actualizada às 12h12: corrigidas informações sobre espécies mais capturadas em Portugal e acrescentadas declarações de investigador.