Arlindo Cunha, ex-ministro do Ambiente e das Cidades e do Ordenamento, e Manuel Castro Almeida, actual presidente da Câmara de S. João da Madeira, acusaram esta quarta-feira o Governo de “centralismo napoleónico” e de travar a regionalização.

Os dois militantes de longa data do PSD intervinham na I Conferência Internacional Go Local: Respostas Locais a Desafios Globais, que decorre esta quarta-feira no Fórum da Maia, uma iniciativa organizada pela câmara local e pelo Instituto Marquês de Valle Flôr. 

Castro Almeida foi o mais duro no ataque ao Governo. O presidente da Câmara de S. João da Madeira sustentou que a descentralização de competências do poder central para um patamar intermédio supramunicipal permitiria “poupar entre 120 e 185 milhões de euros nas transferências do Orçamento do Estado para os municípios. E empenhou-se em desmistificar o “temor” da regionalização. Partilhando com a plateia algumas das suas desilusões como autarca, Castro Almeida afirmou que o Governo promove um “centralismo napoleónico”. “Sempre que escrevo uma carta para Lisboa, tenho a noção de que me estou a meter no inferno ou, no mínino, no purgatório”, chegou a dizer.

O autarca advertiu que a “administração central se encarrega de preservar os seus poderes, não se deixando esvaziar”, e reiterou que  “há muito a fazer do ponto de vista da descentralização”. O  ex-vice-presidente de Manuela Ferreira Leite no PSD insistiu que “há muita matéria que é tratada a nível da responsabilidade política do ministro que deveria ser da responsabilidade do presidente de câmara” e saiu em defesa da criação de um novo escalão de poder: a institucionalização das área metropolitanas de Lisboa e do Porto “com competências efectivas e respectivos meios”, ao contrário do que sucede hoje.

“As áreas metropolitanas não têm qualquer competência executiva, nem dinheiro para fazer nada”, enfatizou o autarca, lembrando que a Área Metropolitana do Porto (AMP), em resposta a um desafio do próprio Governo, encomendou estudos e apresentou um conjunto de propostas que apontavam para uma descentralização de “90 competências da administração central para as áreas metropolitanas (30 estratégicas e 60 operacionais)”, que acabou por ser ignorado pelo executivo.

Castro Almeida assumiu-se como um “regionalista dos quatro costados” e lamentou: “Corro o risco de terminar a minha vida profissional sem ver dado um único passo com vista à regionalização”, atirou, declarando que a Área Metropolitana do Porto já ganharia outra escala, se o Governo avançasse com a descentralização de competências.

Faltam verbas para a reabilitação urbana

Arlindo Cunha, antigo ministro e professor da Universidade Católica do Porto, apontou o dedo ao Governo por não ter dado respostas para reabilitação urbana dos centros históricos das grandes cidades, canalizando verbas para esse efeito. Antigo presidente da Sociedade de Reabilitação Urbana Porto Vivo, salientou que outro dos “problemas complicadíssimos que é preciso resolver é a concentração da população no litoral, com a desertificação do interior.” “As NUT litorais concentram 80% da população do país”, disse o ex-governante, frisando que a saída de massa crítica do meio rural leva cada vez mais o Estado a encerrar serviços. “E isso é perigosíssimo, porque vai matando a nossa identidade”, alertou.