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Islândia quer proibir a pornografia na Internet

Ogmundur Jonasson, ministro do Interior da Islândia, quer proibir o acesso à pornografia pela Internet no país nórdico. A ideia é inédita e já está a causar polémica

A Islândia pode vir a ser o primeiro país onde é vedado o acesso à pornografia a partir da Internet. O país nórdico, refere o portal espanhol da Yahoo, está a equacionar a proibição do acesso à pornografia via Internet, uma ideia que está a indignar a oposição, que é a favor da liberdade de expressão.

Ogmundur Jonasson, ministro do Interior da Islândia, defende a sua posição alegando que assim se protegem os menores que navegam todos os dias livremente na Internet. "Este tipo de material suja os olhos dos jovens impedindo-os de distinguir o bem e mal", escreve o "Daily Mail", citando o ministro islandês.

Halla Gunnarsdottit, assessora de Ogmundur Jonasson, explicou que a ideia “não é proibir totalmente a pornografia” sem antes ter em conta ambiguidades legais. “Quando um menino de 12 anos escreve “porno” no Google, não vai encontrar fotos de mulheres nuas, mas fotos de uma violência dura e brutal”, defendeu a assessora.

De acordo com a Associated Press, a distribuição de pornografia impressa na Islândia já é ilegal há décadas, mas essa lei não se estende ao ciberespaço. Os problemas actuais de definir o termo “pornografia” têm feito com que esta lei não se cumpra. É por isso que é frequente naquele país encontrar revistas como a "Playboy", "Penthouse" ou canais de televisão para adultos.

Lei pode entrar em vigor em 2013

A proposta não deixou ninguém indiferente na Islândia, e já houve quem se manifestasse contra a ideia, como Smari McCarthy, advogado a favor da liberdade de expressão que alertou que “um filtro destes teria consequências indesejadas e problemáticas”.

O governo está a estudar como avançar com a proposta, tentando impedir o pagamento de acesso à pornografia com cartões de crédito islandeses ou estabelecendo um filtro nacional de Internet.

O "Telegraph" adianta ainda que a lei poderá entrar em vigor este ano, ainda que possa ser condicionada pelas eleições gerais em Abril.

Há três anos, o governo islandês encerrou todos os clubes de striptease por considerar que estes não respeitavam os direitos das mulheres e tinham um efeito negativo na sociedade.

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