Espanha aprova iniciativa popular contra despejos

Nos últimos meses têm sido conhecidos dezenas de casos de suicídios relacionados com situações de despejos em Espanha, situação que levou o Governo a aprovar uma moratória que se aplica apenas a novos processos.

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Manifestante à porta do Parlamento espanhol AFP/LLUIS GENE

O apoio unânime surgiu depois do Partido Popular (PP) recuar na sua posição inicial, de votar contra a dação da casa como forma de pagamento, e o texto acabou por ser aprovado ao início da noite num dia em que surgiram notícias de novos casos de suicídio, alegadamente motivados por despejos.

Um casal de reformados residentes em Calvià (Palma de Maiorca), apareceu sem vida ao início da tarde de hoje na sua casa, tendo um porta-voz da Guarda Civil indicado ter-se encontrado uma carta em que ambos explicavam ter decidido matar-se perante a impossibilidade de enfrentar os compromissos económicos e depois de terem recebido um aviso de despejo.

O governo balear lamentou já a morte do casal tendo o conselheiro da Presidência do Governo das ilhas, Antonio Gómez, afirmado que é um tema que deve ser tratado com “sensibilidade absoluta”.

Também hoje, a plataforma Stop Despejos Bizkaia atribui o suicídio de um homem de 56 anos no município de Basauri a problemas relacionado com a hipoteca, explicando que o homem deixou uma mensagem em que dia que “não podia mais”.

A plataforma disse que o homem já tinha a luz e a água cortadas e que havia recebido uma notificação para o despejo.

Dezenas de casos de suicídio por causa de despejos

Nos últimos meses têm sido conhecidos dezenas de casos de suicídios relacionados com situações de despejos em Espanha, situação que levou o Governo a aprovar uma moratória que se aplica apenas a novos processos.

Psicólogos alertaram já para o aumento de casos de depressão e suicídio provocados pela crise económica.

Rosa María Álvarez Prada, decana do Colégio de Psicólogos da Galiza, disse recentemente que a crise económica gerou um aumento preocupante de patologias de depressão, de automedicação com psicofármacos sem terapia preventiva e até de casos de suicídio, provocados principalmente por situações de despejo.

Segundo referiu, as associações de ajuda a pessoas em situação de despejo “calculam que um terço dos suicídios são causados pelos despejos”, número que diz ajustar-se à realidade actual e que representa um valor “preocupante e alarmante”.

Essa preocupação com a situação “dramática” de despejos que vivem muitas famílias espanholas foi a base para a apresentação da iniciativa popular ao Congresso de Deputados, cuja tramitação acabou por ser hoje aprovada.

Para justificar a sua postura inicial sobre a ILP, o PP defendia que o Congresso já estava a tramitar um projecto de lei sobre o mesmo tema (o de protecção de devedores hipotecários) e que a admissão da iniciativa atrasaria num mês, a aprovação do novo regulamento.

Fontes do PP negaram que a alteração no voto tenha qualquer relação com a notícia dos suicídios, lamentando a morte do casal em Cas Catalá, conhecida ao início da tarde.

A iniciativa foi promovida pela Plataforma de Afectados pela Hipoteca (PAH), sindicatos, organizações de vizinhos e ONG e conseguiu reunir mais de 1,5 milhões de assinaturas.

A anunciada posição inicial do PP levou a manifestações à porta do Congresso de Deputados, em Madrid, tendo uma pessoa sido detido depois de entrar nas galerias da câmara baixa e protestar contra a oposição à iniciativa.

Durante o debate no plenário, o porta-voz do grupo popular, Alfonso Alonso, acabou por anunciar uma mudança no seu voto explicando que os serviços jurídicos da Câmara consideraram que era possível agilizar os prazos parlamentares para acolher a iniciativa popular.

Alonso disse que o presidente do Congresso, Jesus Posada, apresentou uma alternativa que dissipou as dúvidas do grupo do PP sobre o procedimento, o que permitiu que os que trabalharam na ILP “vejam reconhecido o seu esforço” com um voto favorável.

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