O abuso sexual de menores é um problema "comum" na Índia

A resposta da polícia, dos médicos e das entidades de protecção aos menores não é adequada e, muitas vezes, agrava a situação, diz a Human Rights Watch.

A legislação aprovada não é cumprida
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A legislação aprovada não é cumprida Ajay Verma/Reuters

O abuso sexual a menores continua a ser "inquietantemente comum" na Índia, apesar dos alertas para o problema, diz um relatório da Human Rights Watch divulgado esta quinta-feira.

A pobreza, o estigma social e a negligência são factores que esta organização não governamental de defesa dos direitos humanos diz contribuirem para que os alertas e as campanhas de prevenção destes crimes não terem efeito.

A ONG entrevistou mais de cem pessoas, incluindo vítimas e familiares, advogados, conselheiros e polícias, e concluiu que a polícia, os governos (central e regionais) e até os médicos não estão preparados para lidar com os casos de crianças sexualmente abusadas. O que, diz o documento, agrava a situação.

"As crianças são violadas em casa por familiares, por vizinhos, nas escolas e nos orfanatos ou noutras instituições para menores em risco", diz a Humam Rights Watch. A maior parte dos casos não é denunciada e, quando as crianças tentam fazê-lo, a resposta das autoridades é "totalmente inadequada".

"O processo é tão traumático que, muitas vezes, as crianças ficam melhor se não falarem", disse à Reuters Meenakshi Ganguly, director da Humam Rights Watch para o Sul da Ásia. Um estudo anterior, de 2007, concluira que apenas 3% dos casos de abuso sexual a menores foram denunciados às autoridades.

O abuso sexual a menores acontece em todo o lado, disse Ganguly; mas, na Índia, explicou, a resposta das autoridades faz parte do problema. Num caso documentado, uma menina de 12 anos que foi à polícia dizer que tinha sido violada por um familiar ligado à política foi presa por duas semanas e, depois separada dos pais. Durante esse tempo, os polícias insistiram para que mudasse a sua versão da história. Apesar de o Governo da Índia ter aprovado legislação de protecção a menores abusados sexualmente, a maior parte das cláusulas não são seguidas no país. 
 

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