Opinião

A Némesis europeia de David Cameron

Ao contrário de alguns membros do Partido Conservador da Grã-Bretanha, o primeiro-ministro David Cameron não deu previamente a impressão de estar obcecado com a Europa. Não demonstrou qualquer entusiasmo pela União Europeia, mas parecia claramente menos exercitado pelas suas supostas iniquidades do que muitos conservadores.

Esta posição de Cameron é agora difícil de manter. O seu longo e engendrado discurso sobre a Europa, embora contenha elementos que podem ser partilhados por muitos, também lança as sementes para um debate prolongado e acrimonioso – e não só na Grã-Bretanha. Os conservadores da Câmara dos Comuns (e do resto do partido) querem ter novas garantias de que o seu líder partilha o seu antagonismo por todo o processo da integração europeia. Eles não esqueceram ou perdoaram a sua “traição” ao recusar a realização de um referendo sobre o Tratado de Lisboa, assinado pelo seu antecessor, Gordon Brown. Com o seu discurso, essas novas garantias podem ter sido dadas agora.

Cameron, naturalmente, enfrentou uma difícil tarefa do seu partido, que lhe exigiu uma declaração da sua política europeia. Cameron teve então de encontrar as palavras certas para dizer. Ele precisava de apaziguar os conservadores e as críticas internas – evitando o caos económico e político que seria provocado pelo anúncio de um referendo iminente que pode levar à saída do Reino Unido da UE. O tempo que ele levou para decidir o que iria dizer confirma a dificuldade de ajustar esse círculo.

Na verdade, tal como o discurso de Cameron deixou claro, a sua solução para o dilema – comprar a paz dos seus críticos a curto prazo à custa de tornar os seus problemas (e os da Grã-Bretanha) potencialmente mais difíceis a longo prazo – não traz nada de novo. Já ficou claro que Cameron queria empurrar qualquer possibilidade de um referendo para um futuro mais distante possível. A ideia de que iria procurar renegociar os termos de adesão da Grã-Bretanha também é familiar dos seus anteriores discursos e entrevistas.

Agora essa posição ficou expressa sem rodeios e com firmeza. A busca por uma mudança profunda na estrutura e no funcionamento da UE, incluindo o repatriamento de poderes para a Grã-Bretanha, é um novo e importante marco num momento difícil para a Europa.

Cameron disse em várias ocasiões que deseja evitar um referendo que gire em torno da simples escolha da continuidade da adesão à UE com base nas condições actuais de adesão. Alguns já pretendem distinguir na sua política europeia os feitos de um herdeiro de Harold Wilson, outro famoso “renegociador” das condições de adesão da Grã-Bretanha na Comunidade Europeia de então, que conseguiu um referendo sobre a Europa.

A relação da Grã-Bretanha com a integração europeia tem sido difícil, independentemente do partido que tem estado no poder (Wilson, afinal de contas, foi um primeiro-ministro trabalhista). Isto era inevitável desde o início, devido ao profundo e insanável desacordo entre a Grã-Bretanha, e praticamente todos os outros Estados-membros, sobre a questão fundamental de partilha de soberania.

Essencialmente, o que os britânicos têm imaginado é uma Confederação pouco firme de Estados-nação que cooperam no comércio, numa Europa que corresponde às necessidades do Reino Unido. Mas a Grã-Bretanha aderiu à Comunidade Europeia e não só à zona de comércio livre que Cameron parece querer agora.

Contudo, a ressaca do cepticismo ao euro na política britânica nunca diminuiu e esteve evidente no discurso de Cameron. Até mesmo a supremacia do direito europeu em áreas definidas foi aceite com relutância pela Grã-Bretanha e muito tempo depois de outros terem aceitado. Na verdade, no seu discurso, Cameron não conseguiu resistir a disparar uma bala passageira ao Tribunal Europeu de Justiça.

A Grã-Bretanha tem dado contributos muito importantes para a Europa, especialmente no que diz respeito ao mercado único. Mas não é exagero dizer que sempre que a Grã-Bretanha percebia haver uma oportunidade para fazer guerra de desgaste contra o projecto supranacional europeu, fazia-o, contrapondo-se a qualquer aumento substancial nas competências ou nos recursos da UE. Tendo isso em conta, esta posição reflecte a atitude geral britânica em relação à UE, que não surpreende. Mas ela desagrada, no entanto, a outros Estados-membros, em particular aqueles que, como a Alemanha, que reconhecem o grande benefício de ter um país com uma posição forte e partidária do comércio livre e um profundo compromisso com o Estado de direito, desempenham um papel importante na União Europeia.

O período prolongado de renegociação, proposto agora por Cameron, implica custos elevados para ambos os lados. Para começar, cria uma fonte de incerteza profunda e prolongada numa altura em que a crise da zona euro já pôs em causa a saúde a longo prazo da União Europeia ou até mesmo a sua sobrevivência.

Além disso, a estratégia de Cameron parece susceptível de não conduzir a um resultado que satisfaça toda a gente. Se pretende ser uma negociação que se realiza no contexto das negociações mais gerais do tratado, pode não acontecer num futuro previsível. O presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, entre outros, parece duvidar da necessidade de um novo tratado, que exigiria o apoio unânime dos Estados-membros – alguns dos quais se opõem nitidamente – para entrar em vigor. Na verdade, Cameron reconheceu-o explicitamente no seu discurso, ou seja, para que o novo tratado incorpore um “novo acordo” para a Grã-Bretanha tem de ser negociado com todos os Estados-membros, como um exercício distinto.

Parte desta negociação iria aparentemente implicar o repatriamento de poderes, exigindo o consentimento de todos os membros da UE e tornando as condições, sob as quais a renegociação de Cameron deve ter lugar, legalmente e politicamente incertas. Muitos políticos veriam o repatriamento de competências de um Estado-membro como um precedente totalmente destrutivo e opor-se-iam resolutamente.

O resultado líquido é de que parece altamente provável que qualquer tentativa de realização de um “novo acordo”, incluindo o repatriamento de competências, tornará muito mais difícil à Grã-Bretanha permanecer na União Europeia do que seria se um simples referendo “ficar/sair” fosse realizado agora. Assim, longe de tranquilizar qualquer um (incluindo os conservadores eurocépticos), a atitude de Cameron anuncia uma nova era de turbulência e de incerteza para a Grã-Bretanha e para os seus parceiros europeus.

Tradução: Deolinda Esteves/Project Syndicate

Peter Sutherland é um ex-comissário europeu e director-geral da Organização Mundial do Comércio