Governo tem 42 milhões de euros para a “reestruturação profunda” da RTP

Miguel Relvas confirma que concessão e privatização estão fora de causa, mas não se compromete com necessidade de fazer despedimentos.

Foto
Miguel Relvas diz que em 2014 a RTP viverá da taxa do audiovisual e da publicidade Enric Vives-Rubio

A reestruturação da RTP, decidida quinta-feira pelo Governo, custará ao Estado 42 milhões de euros, anunciou o ministro da tutela, Miguel Relvas, à noite no Telejornal do canal público. Mas Relvas gostaria "de ter ido mais longe e mais depressa na RTP", diz o governante nesta sexta-feira.

Colocadas de lado, pelo menos por enquanto, os cenários de concessão e de privatização da RTP devido às más condições do mercado, o grupo público de televisão e rádio terá de sofrer uma “reestruturação profunda”. O ministro avisa desde já que será “um processo ambicioso, muito exigente e doloroso”, disse Relvas na quinta-feira à noite.

O conselho de administração da RTP vai apresentar, “num espaço muito curto de tempo – de dias –, um plano para o processo de reestruturação que tem estado a ser estudado e aprofundado” nos últimos tempos.

“Não estou a falar em despedimentos”, garantiu Miguel Relvas quando questionado pelo jornalista José Rodrigues dos Santos sobre quantos trabalhadores terão que deixar a empresa, citando notícias segundo as quais o Governo teria já previstos 32 milhões de euros para o despedimento de 600 pessoas – o equivalente a um quarto do total actual. Mas anunciou que o Governo já assumiu que destinará 42 milhões de euros à reestruturação.

“Não posso confirmar”, disse o ministro sobre os despedimentos, adiantando que “a estação, que tem estado a estudar e a avaliar todo esse processo de reestruturação e modernização, tem consciência de como valorizar os activos humanos”.

Administração convida trabalhadores
Pouco depois da entrevista, o conselho de administração da televisão pública disse que irá convidar "todos os trabalhadores a participar na reestruturação, segundo informações divulgadas pela Lusa. "Iremos convidar todos os trabalhadores a participar activamente", lê-se no texto a que a Lusa teve acesso.

O órgão presidido por Alberto da Ponte congratula-se pelo facto de não haver concessão ou privatização, pelo menos para já, afirmando no comunicado que a decisão anunciada por Miguel Relvas "aponta, felizmente, para um processo de modernização e transformação" da RTP, com o objectivo de fazer dela "a organização de serviço público mais querida de todos os portugueses.

Quanto a Relvas, que a Comissão de Trabalhadores da RTP diz ter sido derrotado neste processo, recusou na entrevista de quinta-feira à noite a entrar em pormenores sobre as implicações concretas da reestruturação. O governante preferiu salientar que a RTP tem que ser “modernizada no plano tecnológico": "Estamos a falar de uma marca forte, que se quer ainda mais forte no plano da lusofonia e no mundo da língua portuguesa”. É preciso também uma “visão mais ousada”, que integra a “valorização dos canais internacionais que estão subaproveitados”. Mas também uma nova “política para os centros regionais dos Açores e Madeira”, acrescentou.

Miguel Relvas quis também realçar o que entende como vantagens para os portugueses decorrentes desta reestruturação. Estes “deixarão de pagar a RTP duas vezes – pela taxa do audiovisual e pelo Orçamento do Estado”. E assumiu aquilo que a própria administração da RTP já comentara há uns meses: que a partir de 2014 a RTP só poderá viver da taxa (que representa actualmente cerca de 140 milhões de euros anuais) e das receitas próprias como a publicidade (que se estima serem de cerca de 30 milhóes de euros).

Queria "ter ido mais longe"
“Queremos que dentro de dois anos a RTP possa valer muito mais do que vale hoje e seja competitiva. Não queremos uma televisão pública residual. Ser visto e ouvido mais pelos portugueses é também justificar o investimento” que o serviço público significa para os portugueses, defendeu Miguel Relvas, que não está, contudo, totalmente satisfeito com o desfecho deste processo.

Em declarações ao Diário Económico, nesta sexta-feira, o ministro lamenta que não se tenha ido mais longe. "Gostava de ter ido mais longe, mais depressa na RTP", afirma o governante, acrescentando que "uma coisa é certa: os portugueses não voltarão a pagar duas vezes pela RTP".

E reitera que se mantém a proposta que está no programa de Governo, a privatização de um canal. O mesmo responsável admitiu ainda que os modelos de privatização propostos pelos consultores externos se revelaram "extraordinariamente interessantes" e "num futuro próximo não deixarão de ser usados".