Balsemão acusa Governo de se alhear do problema da pirataria na Net

Patrão da Impresa apela a consenso para fazer os motores de busca pagarem uma contribuição aos autores pelos conteúdos que agregam.

Francisco Pinto Balsemão, presidente da Impresa
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Francisco Pinto Balsemão, presidente da Impresa Foto: Enric Vives-Rubio

Depois de quase um ano sem resposta a uma carta que enviou ao Governo propondo que a utilização abusiva de conteúdos pelos motores de busca seja legislada, Francisco Pinto Balsemão acusa o executivo de parecer “alheio” aos problemas “graves” desta forma de pirataria.

O presidente da Impresa, que falava esta quinta-feira na conferência Motores de Busca – O Seu a Seu Dono, organizada pela Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social, defendeu que “o assalto da pirataria e o abuso dos motores de busca não podem continuar impunes”.

Nos últimos tempos, Balsemão tem sido a principal voz do combate à apropriação dos conteúdos por parte dos motores de busca como o Google, que vendem publicidade associada às pesquisas cujos resultados são, afinal, conteúdos produzidos por terceiros.

Os motores de busca, em especial o Google, recebem mais de 90% da publicidade paga que circula na Internet e “parte substancial dessa receita resulta directa ou indirectamente do acesso gratuito a conteúdos profissionais, de informação ou de entretenimento, produzidos por empresas de comunicação social”. Quando apresenta os resultados agregados de uma busca, com conteúdos dos sites informativos, o Google coloca anúncios ao lado. Mas nada paga aos criadores dos conteúdos que agrega.

Como poderia esse pagamento ser feito? Os motores de busca poderiam pagar uma taxa ou uma percentagem sobre a publicidade que facturam a uma entidade gestora dos direitos de autor – seja por o conteúdo ser “clicado” ou por ser apresentado.

“Antes de mais, é preciso não esquecer o nosso objectivo principal: criar, na era digital, as regras de jogo que permitam a disponibilização e o pagamento de conteúdos profissionais”, vincou o chairman da Impresa, que, além do Governo português, quer ver efectivamente envolvidos neste processo a Comissão Europeia, os executivos dos Estados-membros, as empresas de comunicação social e as de telecomunicações e os prestadores de serviços de acesso à Internet (ISP).

“A batalha é de todos”, disse, lembrando que esta apropriação enfraquece as empresas de comunicação social, que são um “elo essencial para a sobrevivência de um ecossistema democrático”.

Balsemão considera que é necessária uma “legislação mais punitiva a nível nacional, europeu e mundial”, mas também “entidades fiscalizadoras que actuem, de tribunais que funcionem, de sanções que sejam eficazes”. E ainda, mais especificamente, que as telecoms e os ISP colaborem na “desactivação de sites piratas e dos seus sucedâneos”.

O patrão da SIC e do Expresso lembrou que, em outros países europeus, como Alemanha, França, Espanha ou Bélgica – onde “os governos parecem compreender o que está em jogo” –, ou já estão a implementar um sistema de pagamento ou então estão muito próximos de o fazer. Urge, portanto, agir também em Portugal, defende o patrão da Impresa.