Professores apresentam queixa no DCIAP contra grupo GPS

Grupo de docentes das Caldas quer ver investigadas transferências de verbas do Estado para o maior grupo de colégios privados com contratos de associação no país.

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A queixa tem por base uma reportagem exibida no mês passado pela TVI Daniel Rocha

“Existem fortes indícios de que dinheiros públicos na ordem dos milhões de euros (pertencentes a todos nós, contribuintes) têm sido entregues ao longo dos últimos anos a colégios privados para serem aplicados no ensino, segundo critérios altamente lesivos para os interesses patrimoniais do Estado”, refere o documento, a que o PÚBLICO teve acesso.

Os professores dizem que alguns dos colégios privados do grupo GPS não se encontram em zonas carenciadas de escolas públicas, verificando-se o encaminhamento de alunos para aqueles estabelecimentos, “o que pode configurar crimes como o de utilização de verbas do erário público para favorecimento de interesses privados e corrupção”.

A queixa baseia-se na reportagem da TVI Dinheiros Públicos, Vícios Privados, exibida no passado mês de Dezembro e vista por 1,5 milhões de telespectadores. A própria reportagem é apresentada como meio de prova, uma vez que nela constam praticamente todos os factos que os queixosos consideram de índole criminosa.

O documento diz que “parte das verbas recebidas pelo grupo proprietário destes colégios é fonte de enriquecimento ilícito dos proprietários e gestores do grupo”. A TVI dava conta de uma frota de dezenas de automóveis de luxo na posse do grupo GPS e dos seus administradores. Um deles, director do Colégio de Santo André, em Mafra, tem em seu nome mais de 80 carros, alguns deles de marca Jaguar, Porsche, Rolls-Royce e Volvo, havendo um outro administrador com mais 17 viaturas, também de topo de gama.

Em 2012, segundo documentos do Ministério da Educação, o grupo GPS recebia 85 mil euros por cada turma, o que perfez uma receita de 25 milhões de euros paga pelo Estado. Os docentes vão, contudo, mais longe e dizem que os factos passíveis de ser investigados reportam-se a 2005/2006, quando foram construídos nas Caldas da Rainha os colégios Frei Cristóvão e Rainha D. Leonor, numa altura “em que já não se verificaria a sobrelotação das escolas públicas do concelho”.

“Desde então têm sido encaminhados para estes colégios turmas que têm lugar nas escolas da rede pública, verificando-se um subaproveitamento de recursos públicos: estas escolas estão a funcionar com salas vazias e há professores sem horário ou em mobilidade interna”, alegam os queixosos.

Contactada pelo PÚBLICO, a administração do grupo GPS adiantou não ter conhecimento da queixa, mas vê nela “uma excelente oportunidade para a verdade vir ao de cima e cessarem as manipulações e acusações” que lhe têm vindo a ser feitas “por esse conjunto de professores”.

A reportagem da TVI em que a queixa se baseia, diz o grupo em comunicado, além de estar “pejada de falsidades”, “teve como fontes, declaradas e/ou anónimas, esse grupo de professores e alguns sindicalistas, que estão comprovadamente a fazer uma guerra ao ensino privado com contrato de associação” e “em defesa do emprego estatal dos professores”

No mesmo comunicado, o grupo informa ainda que já deu instruções aos seus advogados “para participarem criminalmente contra todas as pessoas e entidades que difamem e coloquem em causa a honra e a respeitabilidade do grupo, dos seus membros dos corpos sociais, das suas escolas e professores”.

O movimento “Em Defesa da Escola Pública do Oeste” foi criado em Julho do ano passado, quando cerca de 400 professores dos concelhos do Bombarral, Cadaval, Óbidos, Peniche, Alcobaça e Caldas da Rainha se viram na iminência de ficarem sem horários atribuídos.