Barroso assume ideias alemãs para a resolução da crise do euro

Bruxelas encaixa o desenvolvimento de uma união bancária nos moldes em que está a ser discutida entre os Governos da UE.

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Durão Barroso está em contacto com o Governo português

Durão Barroso associou-se esta quarta-feira à visão da Alemanha para a resolução da crise do euro, atirando eventuais soluções mais ambiciosas como a emissão de dívida em comum para o final da década e apenas depois de um processo de aprofundamento "passo a passo e política a política" da integração económica, orçamental, bancária e política europeia.

As ideias do presidente da Comissão Europeia foram avançada num "roteiro" para uma união económica e monetária (UEM) "profunda e genuína" que foi apresentado esta tarde, duas semanas antes de Herman Van Rompuy, presidente do Conselho Europeu apresentar aos Governos da União Europeia (UE) as reflexões das instituições europeias sobre o mesmo tema.

No seu "roteiro", Barroso defendeu uma evolução em três grandes etapas de curto, médio e longo prazo assentes num fio condutor em que "os passos para maior responsabilidade e disciplina económica devem ser combinados com mais solidariedade e apoio financeiro".

Bruxelas retoma assim a ideia de criação de "contratos de competitividade" com base nos quais, a troco de apoio financeiro, os países do euro deverão comprometer-se com reformas estruturais das suas economias.

Estes "Instrumentos de Convergência e Competitividade" (ICC), que correspondem a uma ideia alemã destinada a forçar a convergência das economias dos países do euro, poderão, segundo Bruxelas, ser criados muito rapidamente, num prazo máximo de 18 meses. O apoio financeiro que poderá ser fornecido por estes ICC deverá por seu lado ter origem numa "capacidade orçamental" específica da zona euro, separada do orçamento da UE.

No curto prazo, igualmente, Barroso encaixa o desenvolvimento de uma união bancária nos moldes em que está actualmente a ser discutida entre os 27 Governos da UE com base na criação de mecanismos únicos europeus de supervisão bancária e de resolução de crises. Bruxelas passa em contrapartida em branco a terceira vertente tradicionalmente associada a uma verdadeira união bancária relativa à criação de um mecanismo europeu de garantia de depósitos, uma ideia que é terminantemente rejeitada pela Alemanha.

A médio prazo, num período compreendido entre 18 meses e cinco anos, a Comissão defende que o reforço da coordenação económica dos países do euro deverá estender-se às áreas da fiscalidade e do mercado de trabalho, duas ideias defendidas há um mês por Angela Merkel, chanceler alemã, durante um debate no Parlamento Europeu.

Igualmente no médio prazo, Bruxelas admite a possibilidade de "considerar" a criação de um "fundo de redenção" para a amortização da dívida excessiva dos países do euro euro, mediante "condicionalidade estrita". Esta ideia é defendida por um grupo de economistas, ou "sábios", que aconselha o Governo alemão e é aceite por Berlim desde que não inclua a eventualidade de "mutualização de dívida. Este desenvolvimento, que está previsto no modelo original, também não é assumido por Bruxelas. A criação deste fundo pressupõe, segundo a Comissão, "uma vigilância reforçada" e um "poder de intervenção" da zona euro "na concepção e implementação das políticas orçamentais nacionais".

Barroso também admite a possibilidade de emissão de eurobills – dívida de muito curto prazo, a um ou dois anos – que, considera, "poderá constituir um instrumento contra a actual fragmentação" do mercado da dívida. Tanto os eurobills como o fundo de redenção exigem que o Tratado da UE seja alterado.

A longo prazo, num horizonte a mais de cinco anos, o "roteiro" admite que "poderá ser possível" instaurar um orçamento autónomo para a zona euro para apoiar os Estados membros na absorção de choques assimétricos.

Finalmente, considera a Comissão, o desenvolvimento de "um quadro económico e orçamental profundamente integrado poderá permitir a emissão comum de dívida pública". Este passo corresponderá, segundo Bruxelas, à "fase final da UEM" que será assim construída "passo a passo e política a política".

O documento insiste por outro lado na necessidade de reforçar os poderes e o envolvimento do Parlamento Europeu nas decisões europeias de modo a assegurar a sua legitimidade democrática.

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