Rio de Janeiro sai à rua para pedir: "Veta, Dilma"

Milhares de pessoas esperadas na marcha contra a redistribuição dos lucros do petróleo pelos estados brasileiros não produtores.

O cartaz da manifestação
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O cartaz da manifestação
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O cartaz da manifestação no Cristo Redentor Shana Reis/REUTERS

Já há gente com bandeiras e de cara pintada na Av. Rio Grande, no centro do Rio de Janeiro, de onde partirá a manifestação "Veta, Dilma", organizada pelo governo local.

O objectivo: pressionar a Presidente Dilma Rousseff a vetar a lei, aprovada pelo Parlamento, que reduz a percentagem de dinheiro proveniente do petróleo que fica nos estados produtores.

Relata o jornal do Rio O Globo que as principais avenidas da cidade foram fechadas logo pela manhã, apesar de a marcha estar marcada para i início da tarde. Na cabeça da marcha são esperados o governador do Rio de Janeiro e de São Paulo. No Rio os funcionários públicos tiveram tolerância de ponto de forma a poderem participar.

A marcha sairá da zona da Candelária e terminará na Cinelândia, onde haverá uma manifestação, discursos e alguns espectáculos – vários artistas disseram que estariam presentes.

O governador do estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, disse que esta mudança vai prejudicar os orçamentos estaduais e porá em causa programas em curso. Deu dois exemplos, dizendo que há riscos de a organização dos grandes acontecimentos desportivos marcados para o Rio de Janeiro, Mundial de Futebol (2014) e Jogos Olímpicos (2016) serem afectados pela redução do orçamento do estado.

No dia 16 de Novembro o Parlamento federal aprovou a lei que redistribui para os estados não produtores de petróleo os lucros de estados com o Rio e São Paulo. O Senado (a Câmara Alta do Parlamento) deu o seu aval à lei e Dilma Rousseff tem até ao dia 30 de Novembro para ratificá-la.

O que a lei diz é que as receitas provenientes do petróleo que vão para os cofres do Estado são reduzidas de 30 para 20%. As que ficam nos cofres estaduais reduzem de 26 para 20%. A parcela que é canalizada para os estados não produtores (a maioria) aumenta de sete para 21% em 2013 e para 27% em 2020.

O Rio é o estado com maiores perdas – desaparecem dos seus cofres 1,7 mil milhões de dólares no ano que vem e 24 mil milhões até 2020.

“Os efeitos são catastróficos, pois há cidades no estado do Rio de Janeiro onde estas verbas perfazem 60% do orçamento”, disse o secretário do desenvolvimento estadual, Júlio Bueno, citado pela AFP.

A possibilidade de o Rio ser inundado por muitos milhares de pessoas – gritando "Veta,Dilma", que já serviu para outras manifestações, por exemplo para pedir o veto à nova lei da floresta – levou a Polícia Militar (a polícia urbana) a mobilizar um grande número de homens mas também a pedir a assistência de outras forças policiais (polícias de choque, montada, rodoviária, aérea). Além do percurso da marcha/manifestação, estão a ser patrulhadas as estações de comboios, de metropolitano e os terminais de camionetas.