Jornadas parlamentares PSD/CDS

Ministro admite que maior parte do orçamento da Saúde é para pagar dívidas

Paulo Macedo diz que a sustentabilidade do SNS é fundamental
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Paulo Macedo diz que a sustentabilidade do SNS é fundamental Foto: Daniel Rocha

O ministro da Saúde, Paulo Macedo, admitiu neste sábado, numa intervenção nas jornadas parlamentares conjuntas do PSD e do CDS, na Assembleia da República, que “a fatia mais significativa” do orçamento da Saúde para 2013 é destinada à regularização de dívidas do sector e não à prestação de cuidados de saúde.

Macedo, que defendeu que é necessário “procurar assegurar a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS)", explicou que ao longo dos anos tem havido um subfinanciamento na Saúde que depois é compensado por dotações orçamentais suplementares.

O ministro afirmaria, logo de seguida, que o país tem em 2013 “o maior orçamento de sempre da saúde, mas com um detalhe”. “A fatia mais significativa vai para a regularização de dívidas e não para a prestação de cuidados de saúde”, disse, acrescentando que é um passo fundamental para que possam ser efectuadas reformas estruturais na Saúde. Os objectivos estratégicos do Ministério da Saúde passam por assegurar a sustentabilidade do sector mediante o aumento de eficiência e a redução dos custos nos serviços adquiridos, segundo Paulo Macedo.

Do painel intitulado “Reformas nas políticas sociais” fizeram parte também o ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, e o ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares.

Crato referiu várias das reformas em curso pelo ministério da Educação - estatuto do aluno, reforço dos exames e avaliação dos professores - e salientou que “na educação não há consensos universais”, pelo que encara as “divergências” como parte natural de um processo reformista. O ministro referiu, entre outras matérias, o reforço da avaliação e defendeu-se de críticas que lhe têm sido feitas, ao afirmar que a avaliação não deve ser encarada como “um processo de exclusão, mas como um processo de apoio à qualificação dos alunos”.

“Nós estamos a caminhar no sentido da modernidade”, sintetizou Nuno Crato, que comparou as reformas que estão a ser executadas em Portugal com aquilo que já foi feito em vários países da Europa.

Coesão social

Já Pedro Mota Soares, ministro da Solidariedade e da Segurança Social, optou por sublinhar, mais uma vez, que o país tem de “fazer tudo” para cumprir o programa de ajustamento financeiro estabelecido com a troika. Mas é “vital”, acrescentou, que haja um equilíbrio entre “a dimensão financeira e a dimensão social”.

“Este é o objectivo primeiro que Portugal tem que ter: cumprir com equilíbrio a dimensão financeira e a dimensão social”, afirmou Pedro Mota Soares. E acrescentou: “A coesão social é a consolidação de um país.”

O ministro garantiu que "dentro da pouca margem de manobra" do Governo, "os mais desfavorecidos e desprotegidos" continuarão a ter acesso a prestações sociais e verão reforçados alguns dos apoios, nomeadamente através da majoração do subsídio de desemprego para casais desempregados. Mas Mota Soares também avisou que "o Estado sozinho, por si próprio, não consegue chegar a todas as situações", precisando de estabelecer "parcerias" com várias instituições sociais.