O Procurador-Geral da República (PGR) considerou hoje “estranho e inédito” que os juízes que julgaram o processo Freeport e absolveram os dois arguidos tenham levantado suspeições de corrupção contra o ex-primeiro-ministro José Sócrates.

“Ninguém no mundo esperava uma coisa destas. Estão a ser julgados dois indivíduos e não alguém que está ausente. Se está a ser julgado o A e o B o acórdão deve pronunciar-se sobre isso e não sobre o C que não existe”, disse Fernando Pinto Monteiro em entrevista à RTP.

Pinto Monteiro lembrou que já entregou ao Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) o acórdão e as gravações da prova produzida no tribunal do Barreiro e agora os documentos serão analisados por procuradores, os quais vão concluir sobre se há ou não novos indícios.

Ainda sobre o caso Freeport, o PGR disse que os dois procuradores responsáveis pelas investigações do caso “fizeram tudo o que quiseram e ouviram quem quiseram”, garantindo que nunca faltaram verbas para esta investigação.

“O processo Freeport foi o mais investigado do meu mandato”, garantiu.

Outro tema abordado na entrevista foi o dos submarinos, com Pinto Monteiro a garantir que não houve gestão política do processo e a explicar que o caso, que ainda se encontra em investigação, esteve parado por falta de peritagens e de cartas rogatórias que entretanto foram respondidas.

“Espero que o meu sucessor tenha a sorte de ver o processo dos submarinos acabado”, desejou.

Relativamente à questão das pressões, o chefe máximo do Ministério Público (MP) garantiu que nunca foi pressionado por ninguém, mas a considerou que há uma grave pressão na magistratura, a qual não conseguiu combater, que passa pela politização do MP.

“Não consegui despolitizar o Ministério público. Alguns políticos querem resolver questões políticas através de processos judiciais. Se eu fosse instaurar tantos processos quantas as denúncias que recebi não havia ninguém no Governo que não tivesse um processo aberto”, desabafou, acrescentando que há magistrados que também pretendem “fazer política”.

Pinto Monteiro falou mais uma vez da existência de escutas ilegais, assunto que inclusivamente já abordou no parlamento, e considerou que nunca em Portugal a corrupção foi tão investigada e com tão bons resultados, ressalvando, porém, que os crimes económicos são muito difíceis de investigar.

Sobre o seu sucessor, uma escolha da responsabilidade do Presidente da República por proposta do Governo, Fernando Pinto Monteiro desejou que o próximo PGR “seja um jurista competente, isento e honesto, independente dos partidos políticos e dos sindicatos” e que tenha “mais poderes”.

Deu como exemplo a impossibilidade actual de o Procurador-Geral da República nomear o seu adjunto ou o director do DCIAP, ambas escolhas da responsabilidade dos membros do Conselho Superior do Ministério Público.

Depois de seis anos a ocupar o Palácio de Palmela, Pinto Monteiro terminou a entrevista dizendo que após 9 de Outubro vai “por o sono em dia, as leituras, o cinema, o teatro e as amizades”.