Passos Coelho com 31 veículos do Estado ao seu serviço

31 veículos do Estado estão em São Bento ao serviço de Passos
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31 veículos do Estado estão em São Bento ao serviço de Passos

Os veículos do Estado estão atribuídos na sua maioria a polícias e militares, mas há centenas de outros serviços com carros públicos, incluindo o SIS (144 veículos) ou o gabinete do primeiro-ministro (31).

Os veículos do Estado estão atribuídos na sua maioria a polícias e militares, mas há centenas de outros serviços com carros públicos, incluindo o SIS (144 veículos) ou o gabinete do primeiro-ministro (31).

Segundo um relatório da Agência Nacional de Compras Públicas (ANCP), o parque automóvel do Estado no final de 2011 era composto por 27.692 veículos, menos 658 que no ano anterior, uma redução de 2,3%.

A maior parte destes veículos públicos está com forças de segurança: 41,2% da frota em serviços do Ministério da Administração Interna, 16,9% no Ministério da Defesa. Só um outro ministério detém mais de 10% do total de veículos: o da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (3.569 veículos, 12,9 por cento do total).

O serviço com mais veículos é o comando-geral da GNR (5.790), seguido da direcção nacional da PSP (4.109). Entre as dez entidades com mais veículos encontram-se ainda o Exército, a Polícia Judiciária, a Protecção Civil, o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e a Marinha.

O relatório assinala que há vários veículos afectos ao Ministério da Defesa, “essencialmente de cariz operacional e militar”, que não estão registados no sistema da ANCP.

Entre outros serviços incluídos na lista está o Serviço de Informações de Segurança (SIS, espionagem civil), com 144 veículos; o Serviço de Informações Estratégicas do Estado (espionagem militar) tem ao seu dispor 21.

O gabinete do primeiro-ministro tem 33 veículos, mais do que o de qualquer outro membro do Governo. O ministro cujo gabinete tem mais veículos é o da Defesa (12); a ministra com menos veículos é a da Agricultura (dois).

O representante da República para a Madeira tem oito veículos ao seu dispor; o representante para os Açores tem apenas um.

Outros exemplos de serviços ou entidades com automóveis públicos são a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (seis veículos), o Conselho Superior da Magistratura (dois), a Comissão Portuguesa de História Militar ou a Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (um cada).

A lista da ANCP não inclui todos os veículos afectos a instituições públicas. O relatório abarca apenas o subsector Estado - grosso modo, as partes da administração pública directamente dependentes do Governo central.

Não aparecem na lista, por exemplo, órgãos de soberania como a presidência ou a Assembleia da República, instituições independentes como o Banco de Portugal, nem órgãos regionais ou locais.