A diminuição do número de trabalhadores passará por controlo dos contratos a prazo e por rescisões amigáveis.

O Governo quer acelerar a redução do número de funcionários públicos em 2013 e para isso deverá manter a estratégia seguida até aqui e reforçar o controlo dos contratos a prazo.

Hélder Rosalino, secretário de Estado da Administração Pública, esclareceu esta tarde que na redução do número de funcionários será dada uma “atenção especial aos trabalhadores com contratos a prazo”, de forma a reduzir os custos com este grupo e entrará em vigor a possibilidade de fazer rescisões por mútuo acordo.

“Não temos metas definidas [em matéria de rescisões], mas por esta via poderá haver algum acréscimo das saídas”, realçou.

O secretário de Estado garantiu contudo que a redução assenta na estratégia seguida até aqui pelo Governo: “o controlo rigoroso das admissões e a gestão das saídas por via das aposentações”.

No que diz respeito aos salários, o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, anunciou que está na calha a “racionalização das componentes salariais que não estão integradas na remuneração base”, sem concretizar.

Em 2013, os funcionários públicos deverão contar com a convergência entre o regime de protecção social público e o regime da Segurança Social e com a racionalização dos regimes de acesso às prestações sociais.