Após as férias

Pinto Monteiro vai questionar Governo sobre documentos de submarinos quando regressar de férias

Tridente foi um dos submarinos que Portugal comprou a um consórcio alemão e que foi apresentado no Alfeite em 2010
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Tridente foi um dos submarinos que Portugal comprou a um consórcio alemão e que foi apresentado no Alfeite em 2010 Foto: Daniel Rocha

O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, garantiu, em declarações ao jornal i, que vai questionar o Ministério da Defesa sobre os documentos alegadamente desaparecidos e que são relativos à compra de dois submarinos.

Pinto Monteiro disse na segunda-feira que, assim que acabar as férias, irá ordenar ao Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) que "volte a insistir com o ministério no sentido de informar onde estão os documentos em falta", de acordo com a edição desta terça-feira do mesmo diário.

No último fim-de-semana, foi noticiado que se desconhecia o paradeiro da maioria dos documentos relativos ao concurso público de aquisição dos submarinos. Um facto que o actual ministro da defesa, José Pedro Aguiar-Branco, desvalorizou, na segunda-feira, quando estava de passagem por Gouveia, onde garantiu não ter recebido qualquer notificação da PGR sobre este caso.

Foi a inexistência de documentação nos arquivos correctos que conduziu, aliás, o procurador que arquivou o caso (o processo principal que investiga suspeitas de corrupção no negócio ainda continua) a justificar a decisão com o facto de "grande parte dos elementos referentes ao concruso público não se encontrar arquivada nos respectivos serviços", refere o PÚBLICO nesta terça-feira, num trabalho que dá conta de que o coordenador da equipa que apoiou juridicamente o ministério da Defesa, Bernardo Ayala, se ter queixado por escrito, em 2003, de não ter recebido, durante mais de dois meses, informação sobre as condições de pagamento apresentadas pelo consórcio alemão que mais tarde veio a ganhar o concurso para o fornecimento dos submarinos.

O PÚBLICO acrescenta que essa documentação foi entregue em Junho de 2003 no gabinete do então ministro da Defesa, Paulo Portas – actual titular da pasta dos Negócios Estrangeiros – mas seguiu apenas para a Marinha, não tendo sido remetida nem à secretaria-geral do ministério nem à equipa que assessorava juridicamente o processo de aquisição.

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