Trabalhadores dos transportes em greve no feriado de 15 de Agosto
“Os trabalhadores estão contra o corte significativo do pagamento do trabalho extraordinário”, diz o coordenador da Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações (Fectrans), José Manuel Oliveira. “Nalguns casos os trabalhadores têm que pagar para ir trabalhar”, critica.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
“Os trabalhadores estão contra o corte significativo do pagamento do trabalho extraordinário”, diz o coordenador da Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações (Fectrans), José Manuel Oliveira. “Nalguns casos os trabalhadores têm que pagar para ir trabalhar”, critica.
Com as novas determinações do Código de Trabalho, a compensação por trabalho em dias de feriado cai para metade, uma norma que se impõe mesmo sobre os contratos colectivos e acordos de empresa. “Um trabalhador que tenha de pagar transporte e almoço, deixa de ter um dia de descanso com a família e nalguns casos paga mais do que recebe. O saldo é negativo ao final do dia de trabalho”, afirma José Manuel Oliveira.
A marcação do dia de greve para um feriado e em época de férias, em que a afluência de utilizadores aos transportes deve ser menor, não preocupa o sindicalista. “Os trabalhadores lutam quando têm que lutar e nesse dia há um conjunto de funcionários que vão ser obrigados a trabalhar recebendo muito menos do que o que está previsto nos acordos de empresa”, argumenta.
Até ao final do mês de Agosto, os trabalhadores da CP, CP Carga, Refer (neste caso, até ao final de Setembro) e Metro de Lisboa fazem greve às horas extraordinárias, uma paralisação justificada também pela ausência de diálogo com o Ministério da Economia. Os funcionários da Carris iniciam uma paralisação semelhante a 13 de Agosto, segundo José Manuel Oliveira.
De acordo com a Lusa, a CP já anunciou que vai anular ou suspender cláusulas do Acordo de Empresa, a partir de quarta-feira, devido à entrada em vigor das alterações ao Código do Trabalho. A Refer também fez saber que as alterações ao Código do Trabalho relativas às regras sobre o trabalho extraordinário e descansos têm “carácter imperativo” e sobrepõem-se ao Acordo de Empresa.
Também os maquinistas do Metro Sul do Tejo iniciam à meia-noite de hoje uma greve de um mês às horas extraordinárias e aos feriados para contestar o pagamento do trabalho suplementar e o subsídio de transporte.
“A empresa não quer pagar as horas extraordinárias segundo o que está estabelecido no Acordo de Empresa, mas sim de acordo com a Lei do Trabalho, que é penalizadora”, explicou hoje à Lusa Emílio Pinto, do Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses.
Afirmando que “a única maneira de contestar é através da greve”, o dirigente sindical afirmou que os maquinistas vão parar nos dias feriados e vão recusar fazer horas extraordinárias até 31 de Agosto. “Se o período de refeição não estiver incluído na escala, os maquinistas vão parar ao fim de cinco horas e não retomam”, acrescentou.