Austeridade chega em força

Espanha sobe o IVA, suspende subsídio de Natal na função pública e baixa subsídio de desemprego

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Foto: Andrea Comas/ Reuters

O Governo Espanhol vai subir o IVA, cortar o subsídio de Natal aos funcionários públicos e reduzir o montante do subsídio de desemprego, no âmbito de um conjunto de medidas anunciadas hoje pelo primeiro-ministro no Congresso de Espanha.

O pacote anunciado – que deverá ser aprovado no Conselho de Ministros de sexta-feira – inclui cortes de despesa e reformas que pressupões poupanças de 65 mil milhões de euros, segundo a imprensa espanhola.

Tal como aconteceu em Portugal, não foi anunciado quanto tempo durará a suspensão dos subsídios de Natal dos funcionários públicos, mas diz-se que este corte de remunerações será compensado com contribuições para o fundo de pensões da função pública a partir de 2015.

Os dias livres também serão reduzidos e pretende-se incrementar a mobilidade dos trabalhadores. As licenças para funções de direcção sindical e políticas serão diminuídas em 20%.

A taxa normal de IVA sobe três pontos percentuais, passando assim de 18% para 21%. A taxa média passa de 8% para 10% e a reduzida (que se aplica aos produtos de primeira necessidade) mantém-se em 4%. As subidas são imediatas, logo a decisão saia no Boletim Oficial do Estado, podendo no limite entrar em vigor já no fim-de-semana, segundo o jornal económico Cinco Días.

Simultaneamente, seguindo um figurino muito aproximado ao dos programas da troika para países sob intervenção internacional, as contribuições sociais das empresas vão descer um ponto percentual em 2013 e outro ponto em 2014.

Os novos desempregados vão ter o seu subsídio de desemprego reduzido a partir do sexto mês em que o recebem, de 60% para 50% do salário base que declaravam quando trabalhavam, mas o período máximo de atribuição mantém-se em 24 meses. O sistema de reformas antecipadas também deverá ser revisto, mas o primeiro-ministro, Mariano Rajoy, não disse quando.

A administração pública será submetida a um forte emagrecimento, afectando particularmente a administração local, com o objectivo de poupar 3500 milhões de euros. O número de vereadores das câmaras será reduzido em 30% e as remunerações dos autarcas serão harmonizadas e variarão em função do número de habitantes dos municípios.

Os orçamentos dos ministérios, que já tinham sido comprimidos, levarão agora um corte adicional de 600 milhões de euros. As verbas para partidos políticos e sindicatos caem 20% no Orçamento do Estado do próximo ano.

Rajoy justifica-se

Os novos cortes foram anunciados depois de Rajoy ter traçado um quadro negro da economia espanhola, segundo El País. “Sei que as medidas que anunciei não são agradáveis, mas são necessárias”, justificou-se o primeiro-ministro de Espanha, durante a sua intervenção no Parlamento, que durou 1h15m.

Rajoy acabou assim por incumprir flagrantemente o seu programa eleitoral, lembra El País no seu site, e devia umq explicação sobre o resgate da banca e os drásticos cortes sociais, pois até agora tinha evitado enfrentar os deputados.

“Encontramo-nos numa situação extremamente grave. Não podemos prescindir de pedir empréstimos ao exterior, ainda que nos peçam 7% em troca. Vivemos um momento crucial, do qual depende o futuro dos nossos jovens. Temos de sair deste atoleiro e temos que sair quanto antes”, afirmou, citado pelo Cinco Días.

“Os excessos do passado pagam-se no presente”, disse, com um aplauso da bancada do PP, o partido de direita que suporta o Governo. “A missão deste Governo é libertar Espanha da herança recebida”, rematou.

Última actualização às 11h08