O médico Alcídio Rangel foi hoje condenado, em cúmulo jurídico, a cinco anos de prisão, suspensa na sua execução por igual período de tempo, por um total de 11 crimes de abuso sexual de pessoa internada e um crime de coacção sexual.

O tribunal deu como provado que o clínico de 52 anos, antigo médico das selecções nacionais de futebol, molestou sexualmente várias das doentes por si seguidas no Hospital de Santa Marta, onde exercia a especialidade de cirurgia vascular, e em consultórios e clínicas privadas onde também trabalhava. Os crimes, segundo a acusação do Ministério Público, terão ocorrido entre 2005 e 2010.

O acórdão foi lido esta manhã nas Varas Criminais de Lisboa, no Campus da Justiça, após quatro meses de julgamento que decorreu sempre à porta fechada devido à natureza sexual dos crimes ali julgados. A defesa do médico, que estava até aqui em regime de prisão domiciliária e sujeito a vigilância electrónica, não anunciou ainda se haverá recurso da decisão.

Relativamente aos danos morais, o colectivo de juízes presidido por Bruno Gorjão considerou não existir uma dimensão tão grande que justificasse um agravamento penal, até porque algumas vítimas desvalorizaram e quase desculpabilizaram a conduta do médico durante o julgamento. Este facto poderá agora vir a ter efeitos sobre os pedidos de indemnização cível apresentados por algumas das vítimas e que serão julgados à parte.

Logo que o processo foi conhecido, em Fevereiro de 2010, Alcídio Rangel foi alvo de um processo disciplinar que culminou com a sua demissão da Função Pública, após intervenção da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde. Continuou, contudo, a exercer no sector privado, estando agora a sua eventual suspensão definitiva dependente de uma decisão Ordem dos Médicos.